A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi republicada a Orientação Técnica n.º 4/2016 em versão agora revista, devido a alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio previstas nos PO SEUR e PO Regionais, aprovadas pela Comissão Europeia em Outubro de 2017 e na subsequente alteração em conformidade do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR).

Nos últimos meses têm vindo a ser elaborados pequenos vídeos sobre projetos apoiados no âmbito do QREN no período de programação de 2007 a 2013 com o objetivo de divulgar o impacto que os Fundos da União Europeia têm na vida dos portugueses. Com durações entre um e quinze minutos, estas curtas-metragens podem ser visualizadas no canal de youtube da AD&C.

Amanhã, dia 18 de dezembro, realiza-se a Sessão de Apresentação do PLANO 100, às 16h30, no Auditório da AEP - Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira. O PLANO 100 visa acelerar o investimento empresarial, com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do XXI Governo Constitucional, com o apoio do Portugal 2020.

Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, já está disponível o “Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de programação 2014-2020”. O documento encontra-se disponível para consulta na secção Orientações do separador Documentação deste site.

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o primeiro número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020, que produziu como sucessor do Boletim Informativo do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, constituindo uma reformulação estrutural e gráfica desse documento. O Boletim agora apresentado procura proporcionar uma leitura mais concisa na parte inicial de análise sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia geridos pelas autoridades nacionais, remetendo para a parte final informação mais estruturada e detalhada por Programa e Fundo.

Entrou já em funcionamento o portal do Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. O Curador do Beneficiário tem por missão receber e apreciar queixas apresentadas pelos beneficiários dos Fundos Europeus e emitir recomendações sobre elas, bem como propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da gestão do Portugal 2020.

Despacho n.º 8098-B/2015 de 23 de julho, designa António Costa Dieb como o novo Presidente do Conselho Diretivo da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão. O novo presidente deixa assim a liderança da CCDR Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, bem como o cargo de Presidente da Comissão Diretiva do PO ALENTEJO 2020.

Na sequência dos trabalhos de arranque dos Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia 2014-2020, e uma vez que os mesmos estão já em consulta interserviços na Comissão Europeia, vai ser promovida a realização de um encontro com potenciais beneficiários para dar a conhecer a nova geração de Programas.
Neste contexto, o Núcleo de Cooperação Territorial Europeia da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P., está a organizar uma sessão de apresentação do conjunto dos Programas SUDOE, MED, ENI MED, Espaço Atlântico, ENI Mid Atlantic e INTERREG EUROPE.

O seminário “Avaliação no Portugal 2020: das lições da experiência aos novos desafios”, promovido e organizado pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, decorre dia 27 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Consulte o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO, sujeita a confirmação.