Nova versão do Plano de Ação Litoral XXI – 15 de novembro de 2019
Encontra-se disponível para consulta e download no separador de Documentação relativa ao Eixo II ou diretamente aqui a versão atualizada do Plano de Ação Litoral XXI, documento de referência das políticas e opções estratégicas no âmbito da gestão integrada da zona costeira de Portugal Continental.

Foi ontem alterado o texto do Aviso-Convite à APA, I.P. e às Sociedades Polis Litoral com o código POSEUR-09-2015-25, referente a ações materiais e ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização no âmbito da Proteção do Litoral. As candidaturas podem ser submetidas, através do Balcão 2020, até às 18h do dia 12 de fevereiro de 2016.

Foi hoje alterado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite lançado pelo PO SEUR à APA, I.P., com o código POSEUR-10-2015-28, para modernização do Sistema de Qualidade do Ar (QualAr). Foi ainda alterado o prazo relativo ao pedido de parecer à ANPC. As candidaturas a este Aviso podem agora ser submetidas até às 18h00 do dia 5 de fevereiro de 2016.

Na sequência da prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, informa-se que a data limite para efetuar o pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente, estipulado no ponto 10.3.1 do Aviso, evidenciando o enquadramento da candidatura no PERSU 2020 e no Plano de Ação aplicável, foi alterada para 30 de novembro de 2015.

Foi hoje publicado Aviso-Convite, com o código POSEUR-10-2015-28, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.) para reforço dos sistemas de informação e de monitorização, nomeadamente no que respeita à modernização do sistema da qualidade do ar (QualAr). As candidaturas poderão ser apresentadas no Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de dezembro de 2015.