Aviso Concurso - Meios e Ações de Divulgação de projetos e investimentos realizados com os apoios dos FEEI - PT2020

O Aviso N.º 01/POAT/2022 destina-se a apoiar a criação de suportes de comunicação que facilitem a divulgação da importância dos Fundos Estruturais e de Investimento, bem como a realização de ações de disseminação dos projetos apoiados.

Candidaturas abertas até 11/03/2022.

O PO SEUR lançou dois novos Avisos-concurso para apoiar investimentos destinados à Melhoria de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais e à Melhoria da Qualidade da Água de Abastecimento.

O PO SEUR aprovou hoje duas candidaturas do Metro do Porto, no montante 107.000.000,00€ de Fundo de Coesão que irão beneficiar a Linha Amarela e Linha Rosa.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje ao concurso para a Dragagem da Zona Superior da Lagoa de Óbidos, que prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia. Está operação tem aprovada uma candidatura através do PO SEUR com um investimento total de 16 milhões de euros e um cofinanciamento do Fundo de Coesão superior a 13,5 milhões de euros.

O projeto “Escola da Natureza” do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo foi nomeado como um dos cinco finalistas do European Natura 2000 Awards, na categoria “Comunicação”. O projeto, cofinanciado pelo PO SEUR com um montante de Fundo de Coesão de 160.356,75 €, tem como parceiros os Municípios de Esposende e de Vila Nova de Cerveira e a Universidade de Coimbra, através do Instituto do Mar.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão Único, que resulta da alteração ao Anexo I – Localização das Operações na sequência da introdução da funcionalidade Georeferenciação das operações no Balcão 2020.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão, encontram-se aprovadas 23.486 operações - à data de 31 de dezembro de 2017, que envolvem um montante total de investimento elegível de 19 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 12 mil M€. Consulte aqui a Lista de Operações.

A construção de uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, está em fase de conclusão. Com uma contribuição de Fundo de Coesão de 9.425.565,04 euros, a nova ETAR da Companheira, a Nordeste da cidade de Portimão, irá agora permitir tratar os efluentes de 130.000 habitantes. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A operação, à qual foi atribuído o montante de 1.994.290,72 euros de Fundo de Coesão, prevê a implementação de um conjunto de medidas de melhoria de eficiência energética. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. O IFRRU 2020, que atua em todo o território nacional, é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020, cujo objetivo é o financiamento de operações de reabilitação urbana incidentes nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas pelos Municípios. Disponibiliza a todos os investidores 1.400 milhões de euros para investimento na reabilitação urbana, contando com financiamento de fundos da União Europeia.

Numa cerimónia emotiva, o primeiro-ministro afirmou que «mais do que ter vindo colocar a primeira pedra, vim prestar homenagem a uma comunidade e a um exemplo de vida». A empreitada consiste na construção de um edifício de raiz, num investimento de cerca de 620 mil euros. A obra vai ser comparticipada por fundos comunitários, tendo a candidatura sido aprovada pelo PO SEUR. Atualmente, a corporação com 56 voluntários no corpo ativo ocupa a garagem da Casa Paroquial, onde não tem condições de trabalho nem de operacionalidade. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos aprovou até ao momento 637 candidaturas de projetos de investimento de responsabilidade dos Municípios Portugueses, às quais foi atribuído um financiamento comunitário total de 456 milhões de euros de Fundo de Coesão, o que representa cerca de 50% do financiamento comunitário total atribuído pelo PO SEUR a todos os projetos aprovados. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No âmbito do Aviso-Convite para Projetos-piloto de recuperação e conservação de ecossistemas e habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi aprovada a candidatura do ICNF - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P., para Proteção e Conservação de Habitats Naturais Protegidos na Mata Nacional do Gerês. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No âmbito do Aviso-Convite à EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com enquadramento na alínea c) do nº 1 do artigo 104.º do RE SEUR, no âmbito da Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas, com o código POSEUR-17-2015-26, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e Póvoa de Cervães.

Foi recentemente lançada a convocatória de projetos para os Prémios RegioStars 2017, cujo prazo para apresentação de candidaturas decorre até 10 de abril. O dia 15 de fevereiro marcou o lançamento dos Prémios RegioStars 2017, que este ano celebra o seu 10.º aniversário, pela Direção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional, mais uma vez com o objetivo de identificar boas práticas no Desenvolvimento Regional e destacar Projetos Originais e Inovadores que possam atrair e inspirar outras regiões. Saiba tudo na página RegioStars Awards 2017 do website InfoRegio.

Encontra-se encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57: Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas e são 17 as candidaturas aprovadas. A dotação financeira disponível para este Aviso era de 3M€ e foram submetidas ao mesmo 23 Candidaturas. Depois de todas as candidaturas analisadas foram aprovadas 17, resultando num total de Fundo de Coesão atribuído de 2.906.229,77 €. Conheça algum do trabalho que está a ser desenvolvido pelo PO SEUR e consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura da Polis Litoral Ria de Aveiro para o início da 3ª fase da proteção e recuperação do sistema dunar, através do reforço do cordão dunar entre Ílhavo e Mira. Esta operação consistirá na implementação de ações de manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro dunar, em 6 troços localizados entre Ílhavo e Mira, que assegurem a sua estabilidade biofísica e minimizem situações de risco de cheias e galgamentos, protegendo assim pessoas e bens. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 76 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR de entre as 85 candidaturas que foram apresentadas, representando um Investimento Total de 30.295.060,37 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 23.138.520,32 €. 18.089, 53 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) 31.134,36 km de Rede de Abastecimento de Água (AA) irão agora ser cadastradas no âmbito das operações apoiadas.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 6 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 960.500,85 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 816.425,72 €. Tendo o Aviso encerrado a 03 de agosto de 2016, às 18h00, a Autoridade de Gestão do PO SEUR cumpriu o prazo de 60 dias úteis para comunicação da decisão acerca da aprovação. Fique a conhecer todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foram aprovadas pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a 18 de outubro, as candidaturas para atualização tecnológica e alargamento da Rede pública de carregamento de veículos elétricos, no âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2016-52, dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, SA para promoção da mobilidade urbana sustentável através da mobilidade elétrica - atualização tecnológica de postos de carregamento elétricos públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O Centro Ciência Viva do Alviela inaugura no dia 4 de outubro, pelas 15h00, a exposição itinerante para escolas "Morcegos às Claras". Nesta ocasião será também apresentado o projeto "Quiroptário Fora de Portas", um projeto de sensibilização ambiental para a conservação dos morcegos, dedicado à comunidade jovem e estudantil e desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Alcanena, Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que conta com o apoio financeiro do PO SEUR. Conheça todas as Candidaturas Aprovadas pelo PO SEUR até ao momento.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 15 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 6.059.027,90 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 4.762.384,48 €. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento.

Apesar do processo de aprovação de candidaturas se encontrar ainda em curso, foram já aprovadas 39 candidaturas. No total representam um Investimento Total de 9.795.017,58 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 7.387.830,23 €.

No âmbito do aviso lançado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) para ações de “Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios“ foram aprovadas 10 candidaturas, que correspondem a um montante de Fundo de Coesão aprovado de 3,6 Milhões de euros, correspondente a um investimento global de 4,2 Milhões de euros.

O Diário As Beiras deu conta, na sua edição de 18 de maio, das candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para a Região Centro, candidaturas essas que totalizam um valor de Fundo de Coesão de 79 milhões de euros. Consulte aqui o Quadro com as candidaturas aprovadas organizadas por Eixo Prioritário e Tipologia de Intervenção. Todas as candidaturas aprovadas até ao momento pelo PO SEUR estão também disponíveis para consulta no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O Diário do Alentejo dá hoje conta das candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para a Região do Alentejo, candidaturas essas que totalizam um valor de Fundo de Coesão de 31,8 milhões de euros. Consulte aqui o Quadro com as candidaturas aprovadas organizadas por Eixo Prioritário e Tipologia de Intervenção. Todas as candidaturas aprovadas até ao momento pelo PO SEUR estão também disponíveis para consulta no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No sentido de dar resposta a algumas questões que têm surgido sobre o carregamento de ficheiros no Balcão Único e qual o tamanho que estes devem ter, foi criada nova FAQ (submenu Candidaturas).

Já são conhecidos os beneficiários das candidaturas aprovadas no âmbito do Aviso relacionado com as Ações Previstas nos Planos de Ação de Espécies – Lince Ibérico e Aves Necrófagas. A aprovação das candidaturas terminou o processo de decisão referente ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-12, relativo ao âmbito da Conservação da Natureza.

Está encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, no âmbito do Tratamento de Águas Residuais Urbanas e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). O Aviso contou com um total de 22 candidaturas apresentadas, das quais foram aprovadas 20.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-14, destinado a Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade - Quartéis de Bombeiros, foram aprovadas 3 candidaturas que se destinam a apoiar intervenções nos quartéis de Ponte de Lima, Covilhã e Arcos de Valdevez.

Até ao dia 29 de janeiro de 2016, o PO SEUR lançou um total de 33 Avisos de abertura de candidaturas, englobando os 3 eixos prioritários de investimento e o relativo à assistência técnica do Programa. Estes Avisos disponibilizaram 580,6 M€ de Fundo de Coesão (FC), representando cerca de 25,8% da dotação global do Programa (2.252,7 M€). 

Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, versão aprovada em reunião de 11 de novembro de 2015 da CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria. Pode consultar a versão atualizada do Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas na página Avisos, separador Candidaturas. 

Foi aprovado em reunião da CIC de 7 de outubro de 2015 e apresenta agora uma nova versão o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre eles o PO SEUR. O Plano está organizado por tipologia de intervenção e apresenta um Calendário com a previsão de Abertura e Encerramento de cada um dos Avisos.  

Já está disponível o Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão 2020. Este Guião é da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR e pretende oferecer explicações sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020.

No sentido de apoiar os potenciais beneficiários o Portal 2020 acrescentou uma nova FAQ no Tema 4 BALCÃO 2020 que esclarece sobre como efetuar o pedido de desistência de candidaturas no Balcão 2020. Está disponível aqui: Como efetuar o pedido de desistência de candidaturas?

Foi novamente atualizado, a 11 de setembro de 2015, apresentando agora uma nova versão, o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas que fazem parte do Portugal 2020, entre os quais o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). O Plano está disponível para consulta aqui e no separador Candidaturas - Avisos deste site.

Foi aprovada a Candidatura da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ao Aviso-Convite POSEUR-15-2015-06, que teve um período para submissão de candidaturas compreendido entre 30 de abril e 29 de maio de 2015. Este Aviso-Convite estava inserido no âmbito do Eixo Prioritário 3 e da Prioridade de Investimento 6.4 - Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes. Mais informação disponível no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas deste site.