Prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que pretende promover a reciclagem multimaterial e a valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de janeiro, através do Balcão 2020.

Na sequência da definição pela ERSAR dos requisitos mínimos relativos à estrutura tarifária para o setor dos resíduos urbanos, foi alterado em conformidade o Anexo II do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos.

Na sequência da prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, informa-se que a data limite para efetuar o pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente, estipulado no ponto 10.3.1 do Aviso, evidenciando o enquadramento da candidatura no PERSU 2020 e no Plano de Ação aplicável, foi alterada para 30 de novembro de 2015.

Hoje, dia 2 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos e inserido na Prioridade "Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos de acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros". As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 31 de dezembro 2015.

No seguimento das questões levantadas na Sessão de Esclarecimentos realizada no passado dia 22 de setembro no âmbito do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18: Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos, estão agora disponíveis para consulta diversas FAQ - Frequently Asked Questions relativas especificamente ao processo de submissão de candidaturas a este Aviso.

Realiza-se no próximo dia 22 de setembro, a partir das 15h, no Auditório do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na Estrada da Portela - Bairro do Zambujal – Alfragide, uma Sessão de Esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso publicado para apresentação de candidaturas - Aviso POSEUR-11-2015-18 – “Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos”, cujo prazo para submissão decorre até 30 de outubro. Nesta sessão, serão abordados os principais aspectos a ter em consideração na preparação das candidaturas e respetiva documentação a submeter, nas vertentes técnica, financeira e de contratação publica.

Foi revisto, a 14 de agosto, o texto do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. A revisão em causa diz respeito ao texto do ponto 2 - "Tipologias de Operações". Também foi alvo de alterações o Anexo III deste Aviso - "Parâmetros e Ponderações a considerar na avaliação dos Critérios de Seleção".

Publicado Aviso, com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015 através do Balcão 2020.