A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou um Aviso-Convite dirigido a operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, e na área dos Municípios pertencentes às seguintes CIM e AM, que celebraram com o PO SEUR os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para a realização de operações nas tipologias de intervenção previstas em cada um dos referidos Pactos: Área Metropolitana de Lisboa, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

No âmbito deste Aviso-Convite serão apenas elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE SEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro 2017.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

Foi hoje lançado pelo PO SEUR novo Aviso-Convite para Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. As tipologias de operação passíveis de apresentação de candidatura são as que se encontram previstas nas seguintes alíneas do artigo 82º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR): Planos municipais, intermunicipais e regionais de adaptação às alterações climáticas e Produção de informação e conhecimento, nomeadamente estudos, análises e cartografia.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido às entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, nomeadamente as CIM e os Municípios pertencentes à NUTS II Norte. As entidades referidas podem submeter operações em parceria devendo, nessa situação, designar um líder que assumirá o estatuto de beneficiário, independentemente das relações que o mesmo estabelecer com outros parceiros na operação. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 6 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 960.500,85 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 816.425,72 €. Tendo o Aviso encerrado a 03 de agosto de 2016, às 18h00, a Autoridade de Gestão do PO SEUR cumpriu o prazo de 60 dias úteis para comunicação da decisão acerca da aprovação. Fique a conhecer todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu a alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 19 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou no passado dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação e inserido no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 02 de agosto de 2016 às 18h.

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão, com o código POSEUR-10-2016-44. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 20 de julho de 2016 às 18h.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, a 15 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-46, Aviso-Convite destinado ao Planeamento, produção de informação e conhecimento em Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Convite destinado a Ações de educação e sensibilização de valorização de resíduos urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com o código POSEUR-11-2016-47. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h.