Foi hoje aprovado pelo PO SEUR o projeto da Autoridade Nacional de Proteção Civil para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais – Concelhos abrangidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho (afetados pelo incêndio de Pedrogão Grande). 

No âmbito da inauguração da exposição fotográfica “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”, ontem, dia 16 de outubro, no Aeroporto da Madeira, o PO SEUR faz um balanço da sua presença na Região e informa que até ao momento foram atribuídos à Região Autónoma da Madeira pelo Programa 128,8 Milhões de euros de Fundo de Coesão.

A Câmara Municipal do Seixal realizará a apresentação do aplicativo móvel Seixal APPé, que dá a conhecer a Rede de Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal, no dia 27 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal. Fique a conhecer este e outros projetos cofinanciados pelo PO SEUR no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O projeto consiste na implementação de uma rede de detetores de trovoadas na RAM, que permitirá apoiar e melhorar a vigilância e a previsão do estado do tempo a muito curto prazo, com impacto na segurança da população e na economia nacional e na obtenção de dados importantes para o conhecimento mais detalhado do clima na RAM, e a sua evolução, face às alterações climáticas, reforçando as suas capacidades de adaptação. Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, poderá consultar: Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira. Conheça também todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas, em 31 de julho de 2017, 20 307 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 15,4 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 10,3 mil M€. Consulte a Lista Global, que inclui as operações aprovadas no âmbito do PO SEUR, aqui.

O projeto "Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental" resulta de uma candidatura apresentada pela Sociedade Portuguesa de Botânica, no âmbito do Aviso-Concurso POSEUR-15-2015-13, para informação e sensibilização dos valores naturais classificados. Com um Custo Total de Investimento de 411.643,82 euros, o projeto conta com um cofinanciamento da parte do Fundo de Coesão de 349.897,25 euros. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A cerimónia terá lugar no dia 19 de maio 2017, pelas 18h, junto ao Centro de Saúde de Rio Tinto e contará com a presença do Senhor Primeiro Ministro e do Senhor Ministro do Ambiente. A Construção do Intercetor do Rio Tinto é um projeto cofinanciado pelo PO SEUR, em resultado de uma candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-02, um Aviso-Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). Com um Custo Total de Investimento de 9.257.584,40 euros, o projeto contará com uma contribuição de Fundo de Coesão de 7.868.946,74 euros. 

Foram aprovadas, no passado mês de abril, duas candidaturas da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do PO SEUR. Os projetos em causa são a “Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110” e o projeto “ETA da Ribeira Brava - Ampliação da Capacidade de Tratamento“. Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, poderá consultar a Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu - encontram-se aprovadas, em 28 de fevereiro de 2017, 16 551 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 13 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 8,7 mil M€. Consulte a Lista das operações aprovadas no âmbito do Portugal 2020. Fique também a conhecer todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No âmbito do Aviso-Convite dirigido ao Município do Funchal e à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. para saneamento de águas residuais: operações que visam o cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) na Região Autónoma da Madeira (RAM) e para abastecimento de água: operações que visam a melhoria da qualidade da água e o fecho dos sistemas na RAM, com o código POSEUR-12-2015-22, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR irá realizar no dia 15 de fevereiro uma Sessão de Esclarecimentos destinada a todas as entidades beneficiárias com candidaturas aprovadas no âmbito do Programa. A Sessão será realizada no Convento de São Francisco, na cidade de Coimbra, em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), sendo importante a presença do Responsável máximo de cada entidade beneficiária bem como dos Técnicos responsáveis pela execução das operações aprovadas (física, financeira e contratual).

No âmbito do Aviso-Convite à ADENE - Agência para a Energia para Campanhas de Sensibilização e de Promoção da Eficiência Energética dirigidas à Administração Pública Central, com o código POSEUR-03-2016-40, foi aprovada pela Autoridade de Gestão do PO SEUR a candidatura desta entidade. A Campanha a desenvolver pretende apoiar a implementação de ações e projetos de eficiência energética na Administração Pública, contribuindo assim para a operacionalização do Programa Eco.AP, criado pela RCM n.º 2/2011, que estabelece uma meta de redução dos consumos de energia de 30%. Este objetivo deverá ser atingido através de ações materiais (equipamentos mais eficientes) e ações imateriais (medidas comportamentais e de informação).

O projeto, da responsabilidade das Águas do Algarve, S.A., foi aprovado no âmbito do Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, Aviso-Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU) e consiste na construção uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve. A ETAR da Companheira existente, que entrou em funcionamento em 1995, apresentava condições de funcionamento deficientes, com particular incidência para os parâmetros microbiológicos. 

No próximo dia 21 de junho realizar-se-á a apresentação do projeto “Escola da Natureza”, cofinanciado pelo PO SEUR. Este projeto, no âmbito do Eixo Prioritário 3 do Programa e resultante de uma candidatura ao Aviso POSEUR-15-2015-13, pretende desenvolver ferramentas de trabalho direcionadas à comunidade jovem e escolar, estruturadas com o objetivo de fomentar o respeito e valorização da biodiversidade associada aos valores naturais de áreas classificadas.