Já foram publicados os primeiros Avisos do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030.

Tratam-se de três avisos convite destinados à:

- Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais;

- Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Modernização da Linha de Vendas Novas;

- Aquisição de Material Circulante Ferroviário.

 O período para a submissão de candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2024.