Pela primeira vez, a Comissão publicou um relatório que dá conta dos progressos realizados na implementação dos cinco fundos. O relatório mostra uma forte aceleração dos investimentos ao longo dos últimos meses, crendo-se que a implementação atingirá a sua velocidade de cruzeiro em 2017.
No final de 2015, 274 000 empresas tinham já recebido apoio ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2014-2020 (FEEI); 2,7 milhões de pessoas beneficiaram de ajuda para encontrar emprego ou desenvolver as suas competências; foi melhorada a biodiversidade de 11 milhões de hectares de terrenos agrícolas e foram selecionados um milhão de projetos financiados pela UE, num valor total de quase 60 mil milhões de euros.
Este valor duplicou em nove meses e, no outono de 2016, quase 130 mil milhões de euros — 20 % do total da dotação dos FEEI — tinham sido investidos em pequenas empresas, na investigação, na banda larga, na eficiência energética e em milhares de outros projetos centrados nas prioridades da estratégia de crescimento da UE. Em consonância com os objetivos do Plano de Investimento, o objetivo de duplicar a utilização de instrumentos financeiros no quadro dos FEEI foi praticamente atingido no final de 2015.
Além de terem visto a concretização dos primeiros projetos, os dois primeiros anos do período de 2014-2020 foram aproveitados pelos Estados-Membros para criar as condições necessárias para garantir a qualidade e a solidez dos investimentos, em conformidade com as novas disposições do quadro comum dos fundos.
Assim, por exemplo, os Estados-Membros tinham definir estratégias de investimento e garantir a plena conformidade com as normas da UE em vários setores, como transportes, inovação, tecnologias digitais, gestão dos resíduos e da água, entre outros, em prol de um ambiente favorável ao investimento.
Os benefícios resultantes do cumprimento destas normas ultrapassam o foro dos investimentos a título dos FEEI, tendo um impacto positivo na qualidade de vida na UE. Por exemplo, a Itália adotou uma estratégia nacional em matéria de banda larga, destinada a cumprir os objetivos da Estratégia UE 2020 e reduzir o fosso digital.
Cada programa dos FEEI foi objeto de um plano de avaliação, de modo a se poder dispor de uma imagem mais clara das realizações ao longo tempo, em consonância com a iniciativa da UE para um «Orçamento centrado nos resultados».
Para além do relatório, a Comissão lança hoje uma nova versão da Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão. Este sítio, resultante do compromisso da Comissão perante a responsabilização e a transparência, é enriquecido com novas secções para mostrar os progressos realizados pelos investimentos a título dos FEEI e avaliar as metas alcançadas.
Fonte: Comissão Europeia
