São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios.

Esta nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020, disponibilizando novas funcionalidades como:

• Aplicação do princípio do only once, ao promover a interoperabilidade com dados e informação já residente noutras fontes da Administração Pública, o que dispensa os utilizadores de inserirem na plataforma dados que já forneceram noutras plataformas públicas;
• Acesso com Chave Móvel Digital, para além dos acessos já existentes no Balcão 2020;
• Visão e gestão integradas relativamente aos períodos de programação do Portugal 2020 e do Portugal 2030, nomeadamente:

o   Avisos de abertura de candidaturas, abertos e encerrados, o que permite estar sempre a par das oportunidades de financiamento;

o   Conta-corrente, onde os utilizadores podem consultar informação atualizada em tempo real sobre o estado de cada uma das suas operações, nas suas diferentes fases;

• Aplicação móvel do Balcão dos Fundos, que permite aos utilizadores acederem a informação sobre os avisos abertos e sobre as suas operações a partir do telemóvel;
• Motor de pesquisa inteligente;
• Possibilidade de obter ajuda;
• Versão inglesa.

Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação e deverá evoluir para integrar outros fundos europeus, para além do novo Portugal 2030.

A Linha dos Fundos foi reforçada para prestar um melhor serviço aos beneficiários dos Programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre Fundos Europeus.

A Linha presta apoio no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 (assim que forem abertas candidaturas), do PRR, do Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis, e responde a questões relacionadas com:

• Apoio técnico ao Balcão dos Fundos;
• Avisos e Operações;
• Informação de caráter geral.

Os canais de apoio são:

• Linha de atendimento telefónico, disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10 (para chamadas nacionais - gratuito) e 00351 300 00 39 87 (para chamadas internacionais - custo de uma chamada para telefone fixo português);
• Registo de pedidos;
• Email;
• Videochamada;
• FAQ – perguntas frequentes.

Esta é uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio na AD&C, nas Autoridades de Gestão e/ou nos Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetivas, cada vez mais próximas do cidadão.

Estes são projetos do ecossistema dos fundos, conduzidos pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, e levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

A Linha dos Fundos, uma medida Simplex criada com o objetivo de disponibilizar um serviço multicanal de atendimento a todos os que tenham interação com fundos europeus, conta ainda com a operacionalização da AMA. 

Balcão dos Fundos e Linha dos Fundos

Os Fundos Europeus mais próximos de si.

Fonte: AD&C