Foi hoje publicado Aviso-Convite, com o código POSEUR-10-2015-28, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.) para reforço dos sistemas de informação e de monitorização, nomeadamente no que respeita à modernização do sistema da qualidade do ar (QualAr).

A qualidade do ar é uma componente ambiental determinante, em particular para a saúde pública e para a qualidade de vida dos cidadãos. Apesar das melhorias significativas nas últimas décadas, ainda persistem problemas de poluição atmosférica com repercussões na saúde humana e nos ecossistemas, em particular em zonas urbanas densamente povoadas.

Neste sentido, foi elaborada a Estratégia Nacional para o Ar - ENAR 2020 que tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" assentando em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar”.

Os trabalhos técnicos da ENAR identificaram como prioritário: conhecer melhor os efeitos da poluição do ar em Portugal; melhorar a articulação da informação e a cooperação interinstitucional entre as várias entidades gestoras da qualidade do ar, por forma a assegurar a efetivação dos programas de medição e as medidas de gestão, de acordo com os requisitos legais; melhorar os sistemas de informação e de divulgação ao público e às instituições relevantes na matéria.

Assim, é necessário modernizar o Sistema de Informação da Qualidade do Ar (QualAr), para acomodar requisitos legais e dar resposta eficaz às crescentes exigências relativas à disponibilização de informação sobre qualidade do ar.

As candidaturas a este Aviso poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do próximo dia 29 de dezembro.

O Aviso encontra-se também disponível no Portal do Portugal 2020.