Foi publicado hoje, 30 de novembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2015-32 no âmbito da Valorização de Resíduos no Ecoparque da Ilha de São Miguel. Este Aviso-Convite é dirigido à MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A. e insere-se no Eixo Prioritário 3 do Programa.

O apoio previsto no presente convite pretende consubstanciar um compromisso com o Ambiente através da conservação e valorização de recursos, pela promoção do resíduo como recurso, bem como os subprodutos, com efeito na proteção da natureza e biodiversidade, através da valorização da paisagem e proteção da biodiversidade e no combate às alterações climáticas, aumentando-se a eficiência energética do Arquipélago dos Açores, nomeadamente na Ilha de São Miguel, reduzindo e compensando as emissões.

Na região dos Açores o objetivo é ultrapassar a situação atual (deposição em aterros) que não é tecnicamente adequada nem ambientalmente segura em territórios insulares de pequena/média dimensão. O contributo para as metas europeias de reciclagem e valorização dos resíduos, ultrapassando os constrangimentos das especificidades insulares, implica uma estratégia que passa por prover o território de um conjunto de tecnosistemas destinados ao tratamento, valorização ou eliminação das diversas tipologias de resíduos, com as ilhas a desempenharem papéis diferentes neste processo, em razão do seu potencial e dimensão. No sentido de colmatar as atuais carências do sistema de gestão de resíduos do grupo oriental de ilhas do arquipélago e em especial da Ilha de São Miguel e sobretudo a necessidade de encontrar uma solução de futuro para longo prazo, será desenvolvido um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos suportado por uma visão de sustentabilidade económica, social e ambiental denominado por “Ecoparque da Ilha de São Miguel”.

O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 15 de março de 2016.