O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
Por apoiar o desenvolvimento das opções do programa, integrando as componentes ambiental, social e económica através de uma visão mais integrada e abrangente, constitui um instrumento fundamental para a adoção e promoção de princípios e práticas sustentáveis, permitindo melhorar a qualidade das decisões atuais e futuras.
Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PACS, que incluem a declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sumariza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade.
A Declaração Ambiental que apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Pograma à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização desta estratégia.
Documentos disponíveis para consulta:
Avaliação Ambiental Estratégica do PACS
Fonte: POSEUR
