O PO SEUR procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, destinado a “Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez”. 

A versão 1.2 do presente Aviso-Concurso, agora publicada, contempla as seguintes alterações:

• Ponto 12.2 – 2º, 3º e 6º bullet – adaptação do texto em conformidade com os ajustamentos introduzidos nas alíneas b), g) e h) do Ponto 11.3.1, na 1ª Alteração do Aviso;
• Substituição do Guião III - Documentos de Instrução da Candidatura, que passa a incluir a Check-List de verificação do Princípio da Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação;
• Guião III – 1. Documentos Candidatura – adaptação de texto em conformidade com os ajustamentos introduzidos nas alíneas b), g) e h) do Ponto 11.3.1, na 1ª Alteração do Aviso;
• Inclusão do Anexo V - Minuta Declaração de Compromisso em matéria Estrutura Tarifária e GRC_ AR 05_Cobertura de Gastos.