O Comité de Acompanhamento do PO SEUR realizou ontem a sua 5ª reunião na Vila da Ericeira. Foi analisado e discutido o Ponto de Situação do PORTUGAL 2020 e do próprio Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR e apresentada, pela Comissão Europeia, DG Regio, uma Avaliação ex-post do período de programação 2007 – 2013.

O Comité de Acompanhamento é um órgão de governação do Portugal 2020 com competências ao nível do acompanhamento do(s) Programa(s) Operacionai(s), competindo-lhe verificar a execução dos Programas e os progressos alcançados na consecução dos objetivos dos mesmos e ainda analisar e formular recomendações que visem a boa execução dos Fundos Estruturais alocados a Portugal.

A composição do Comité de Acompanhamento do PO SEUR integra a Comissão Europeia, as Autoridades de Gestão dos Programas integrados no Portugal 2020, a Associação Nacional de Municípios, a Associação Nacional de Freguesias, os parceiros sociais, bem como entidades e organismos com intervenção na área de atuação do Programa, conforme despacho 172-A/2015, de 7 de janeiro, alterado pelo despacho 7704/2015, de 13 de julho.

Neste âmbito, foi apresentado pela Autoridade de Gestão do PO SEUR a situação do Programa, a 31 de outubro, que reflete a aceleração da sua implementação no decurso do segundo semestre de 2016, com a disponibilização de mais de mil milhões de euros a concurso, a receção de 1455 candidaturas e a aprovação de 500 milhões de euros de Fundo de Coesão alocado a projetos em curso.