No âmbito do Aviso-Convite à EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com enquadramento na alínea c) do nº 1 do artigo 104.º do RE SEUR, no âmbito da Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas, com o código POSEUR-17-2015-26, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e Póvoa de Cervães.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 76 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR de entre as 85 candidaturas que foram apresentadas, representando um Investimento Total de 30.295.060,37 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 23.138.520,32 €. 18.089, 53 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) 31.134,36 km de Rede de Abastecimento de Água (AA) irão agora ser cadastradas no âmbito das operações apoiadas.

O projeto, da responsabilidade das Águas do Algarve, S.A., foi aprovado no âmbito do Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, Aviso-Convite no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU) e consiste na construção uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve. A ETAR da Companheira existente, que entrou em funcionamento em 1995, apresentava condições de funcionamento deficientes, com particular incidência para os parâmetros microbiológicos. 

As obras de requalificação e valorização da Barrinha de Esmoriz, nos limites dos concelhos de Ovar e Espinho, arrancam a 16 de Setembro com uma Sessão de Lançamento e são da responsabilidade da Polis Ria de Aveiro, envolvendo território dos municípios de Espinho e Ovar. Cofinanciado pelo PO SEUR no âmbito do Aviso POSEUR-09-2015-19 e com um custo total de investimento de 5.259.422,20 euros, este projeto contará com uma contribuição do Fundo de Coesão de 3.997.861,28 euros.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 15 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 6.059.027,90 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 4.762.384,48 €. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento.

Apesar do processo de aprovação de candidaturas se encontrar ainda em curso, foram já aprovadas 39 candidaturas. No total representam um Investimento Total de 9.795.017,58 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 7.387.830,23 €.

No âmbito do Aviso com o intuito de enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e de acesso a pontos de água, com o código POSEUR-10-2015-24, foi aprovada a candidatura do Município de Gouveia para Instalação da rede secundária de faixas de gestão de combustivel e adaptação da rede viária florestal.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite com o código POSEUR-01-2015-30, destinado à EEM- Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para Ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta – Região Autónoma da Madeira. O prazo termina agora às 18h do dia 30 de junho de 2016.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-27, dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito do Planeamento e Gestão de Riscos, foi aprovada a candidatura do Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira para o Plano de Gestão de Riscos e Inundações (para a Região Autónoma da Madeira).

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e às Sociedades Polis Litoral, as quais têm enquadramento nas alíneas a) e c) do nº 1 do artigo 77.º do RE SEUR, no domínio da Erosão Costeira, foi aprovada a candidatura da Polis Litoral Sudoeste destinado à Estabilização das Arribas da Praia da Zambujeira do Mar e do Portinho de Porto Covo. 

Já são conhecidos os beneficiários das candidaturas aprovadas no âmbito do Aviso relacionado com as Ações Previstas nos Planos de Ação de Espécies – Lince Ibérico e Aves Necrófagas. A aprovação das candidaturas terminou o processo de decisão referente ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-12, relativo ao âmbito da Conservação da Natureza.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-16, no domínio do Ciclo Urbano da Água, foi aprovada a candidatura do Município de Aljustrel destinado à Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa no município de Aljustrel.

Está encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, no âmbito do Tratamento de Águas Residuais Urbanas e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). O Aviso contou com um total de 22 candidaturas apresentadas, das quais foram aprovadas 20.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-03, no domínio do Tratamento de Águas Residuais e visando resolver situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), foi aprovada a candidatura que se destina a apoiar a Construção da ETAR de Beja.

Foi alterado ontem, 17 de março, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia. A alteração em causa visou a prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas que passa a ser agora até às 18h do dia 30 de abril de 2016.

Se gostaria de saber o que a União Europeia realizou em 2015, o Relatório Geral ‘A UE em 2015’ dá resposta a esta e a outras perguntas. Neste documento pode ficar a saber quais os progressos que a União Europeia efetuou na concretização das suas prioridades, as medidas que tomou para impulsionar o Emprego, o Crescimento e o Investimento e o papel que desempenhou no acordo alcançado em Paris sobre o Clima.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR aprovou a candidatura relativa ao Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira. Esta candidatura, da parte do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), insere-se no âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-08-2015-20, dentro da Prioridade de Investimento 5.1 "A concessão de apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas" do Eixo II do Programa.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-14, destinado a Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade - Quartéis de Bombeiros, foram aprovadas 3 candidaturas que se destinam a apoiar intervenções nos quartéis de Ponte de Lima, Covilhã e Arcos de Valdevez.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-02, no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), foi aprovada a candidatura que se destina a apoiar o Subsistema de Saneamento de Lapas / Ribeira Branca.

Foi alterado ontem, dia 7 de março, o Aviso com o código POSEUR-07-2015-31 relativo ao Projeto U-Bike. Este visa a promoção da mobilidade ciclável nas Comunidades Académicas. Foram assim alterados o Anexo I (Regulamento Geral do Projeto U-Bike) e o Anexo II (Critérios de Seleção). As candidaturas podem ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 2 de maio.

No âmbito do Aviso-Convite destinado a intervenções de natureza estrutural para evitar derrocadas em vertentes, com o código POSEUR-10-2015-29, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de estabilização das Encostas de Santarém.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-29, destinado a intervenções de natureza estrutural para evitar derrocadas em vertentes, foi aprovada na passada sexta feira, dia 26 de fevereiro, a candidatura que se destina aos trabalhos de consolidação da escarpa da Serra do Pilar.

Foi realizada ontem, dia 16 de fevereiro, uma alteração ao Aviso POSEUR-07-2015-31 – “PROJETO U-BIKE PORTUGAL”, no sentido da prorrogação do prazo final de entrega de candidaturas para 02 de maio de 2016 e outras alterações constantes no texto do Aviso e respetivos Anexos II e III. 

O PO SEUR realizou esta semana duas sessões de esclarecimentos relativas ao Aviso lançado por este Programa, com o código POSEUR-07-2015-31, no âmbito do Projeto U-Bike Portugal. Toda a documentação relativa a estas sessões está agora disponível no site do PO SEUR.

Foi hoje, 22 de janeiro, prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-01-2015-30, destinado à EEM- Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta na Região Autónoma da Madeira. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de abril de 2016, através do Balcão 2020.

Foi ontem alterado o texto do Aviso-Convite à APA, I.P. e às Sociedades Polis Litoral com o código POSEUR-09-2015-25, referente a ações materiais e ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização no âmbito da Proteção do Litoral. As candidaturas podem ser submetidas, através do Balcão 2020, até às 18h do dia 12 de fevereiro de 2016.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) realizará duas Sessões de Esclarecimentos (em Coimbra e em Lisboa) sobre o Aviso-Concurso “Projeto U-Bike Portugal – Promoção de bicicletas elétricas e convencionais nas comunidades académicas”, que visa promover a adoção de hábitos de mobilidade mais sustentáveis, através da disponibilização de bicicletas elétricas e convencionais pelas instituições públicas de ensino superior, para utilização em meio universitário, enquadrando-se nos apoios do Portugal 2020.

Foi hoje alterado o texto do Aviso com o código POSEUR-10-2015-23. Trata-se de um convite à CIM Região de Aveiro para apoio de intervenções estruturais de controlo de cheias em zonas de inundações frequentes no Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas a este Aviso podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 31 de março de 2016, através do Balcão 2020.

Prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que pretende promover a reciclagem multimaterial e a valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de janeiro, através do Balcão 2020.

Publicado hoje, 03 de dezembro, Aviso-Convite POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia (Troço entre o km 0+ 195,38 e km 0+ 386,38). Seguindo Recomendação emitida pelo Curador do Beneficiário, o Aviso é publicado atempadamente, decorrendo o período para submissão de candidaturas de 04 de janeiro a 31 de março de 2016.

Foi publicado hoje, 30 de novembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-11-2015-32 no âmbito da Valorização de Resíduos no Ecoparque da Ilha de São Miguel. Este Aviso-Convite é dirigido à MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A. e insere-se no Eixo Prioritário 3 do Programa. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 15 de março de 2016.

Foi hoje alterado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite lançado pelo PO SEUR à APA, I.P., com o código POSEUR-10-2015-28, para modernização do Sistema de Qualidade do Ar (QualAr). Foi ainda alterado o prazo relativo ao pedido de parecer à ANPC. As candidaturas a este Aviso podem agora ser submetidas até às 18h00 do dia 5 de fevereiro de 2016.

Foi publicado hoje, 23 de novembro, Aviso-Concurso com o código POSEUR-07-2015-31 no âmbito do Projeto U-Bike - Promoção de Bicicletas Elétricas e Convencionais nas Comunidades Académicas. Este Aviso insere-se no Eixo Prioritário 1 do Programa, que tem como objetivo apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 31 de março de 2016.

Na sequência da definição pela ERSAR dos requisitos mínimos relativos à estrutura tarifária para o setor dos resíduos urbanos, foi alterado em conformidade o Anexo II do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos.

Foi publicado hoje, 29 de outubro, Aviso-Convite com o código POSEUR-01-2015-30 destinado à EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, SA para Ampliação do aproveitamento hidroelétrico da Calheta – Região Autónoma da Madeira. Este Aviso insere-se no Eixo Prioritário 1 do Programa, que tem como objetivo apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores. O período para submissão de candidaturas decorrerá até às 18h00 do dia 31 de janeiro de 2016.

Hoje, dia 29 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-10-2015-24 com o intuito de enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e de acesso a pontos de água. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 27 de novembro 2015.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-28, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) para reforço dos sistemas de informação e de monitorização – modernização do Sistema de Qualidade do Ar (QualAr), foi prorrogado o prazo para pedido de parecer à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) para dia 9 de dezembro de 2015.

Na sequência da prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, informa-se que a data limite para efetuar o pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente, estipulado no ponto 10.3.1 do Aviso, evidenciando o enquadramento da candidatura no PERSU 2020 e no Plano de Ação aplicável, foi alterada para 30 de novembro de 2015.

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-29, inserido no Eixo Prioritário 2 do Programa, o Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, nomeadamente em investimentos de natureza estrutural face a situações de risco elevado em termos de movimentos de massa em vertentes cujo risco iminente de derrocada seja suscetível de provocar acidentes graves e catástrofes. As candidaturas podem ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de janeiro de 2016.

Hoje, dia 2 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos e inserido na Prioridade "Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos de acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros". As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 31 de dezembro 2015.

Foi hoje publicado Aviso-Convite, com o código POSEUR-10-2015-28, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.) para reforço dos sistemas de informação e de monitorização, nomeadamente no que respeita à modernização do sistema da qualidade do ar (QualAr). As candidaturas poderão ser apresentadas no Balcão 2020 até às 18h do dia 29 de dezembro de 2015.

Foi publicado o Aviso-Convite com o código POSEUR-17-2015-26 relativo à Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas. Os apoios previstos têm como objetivo a remediação ou recuperação ambiental em locais contaminados classificados como passivos resultantes de atividades mineiras, geograficamente delimitados, atualmente desativados ou abandonados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens, e que exigem uma resolução urgente.

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-27, dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos e Inundações (Região Autónoma da Madeira). Este Aviso insere-se na Prioridade de Investimento "Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes" e as candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 30 de novembro de 2015 através do Balcão 2020.

No seguimento das questões levantadas na Sessão de Esclarecimentos realizada no passado dia 22 de setembro no âmbito do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18: Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos, estão agora disponíveis para consulta diversas FAQ - Frequently Asked Questions relativas especificamente ao processo de submissão de candidaturas a este Aviso.

Foi publicado hoje, dia 30 de setembro, o Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, no âmbito da Proteção do Litoral - Ações Materiais e Ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização. Este é destinado à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e a outras entidades públicas legalmente constituídas que venham a resultar do novo modelo de governação do litoral, conforme abordado pelo relatório do GTL no seu capítulo 7 – “Modelo de Governança”, e que tenham por missão desenvolver operações integradas de requalificação do litoral, tendo enquadramento na alínea d) do n.º 1 do artigo 77.º do RE SEUR. 

Foi alterado ontem, dia 17 de setembro, o texto do Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 relativo ao cadastro das infraestruturas dos sistemas em baixa de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Foi ainda prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso. Estas podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 30 de outubro de 2015.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu a uma alteração Aviso POSEUR-15-2015-13 “Informação e Sensibilização dos Valores Naturais Classificados” após verificar que no Balcão 2020 não se encontrava disponível um indicador associado ao Aviso. Foi assim efetuada a sua disponibilização e retirado o indicador Habitats protegidos cujo estado de conservação ou tendência passa a ser conhecido, que não constava no Aviso. 

Já se encontra disponível neste site toda a documentação relativa à Sessão de esclarecimentos promovida ontem pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso publicado para apoio a operações na Prioridade "Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente" - Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), cujo prazo para submissão de Candidaturas decorre até 30 de setembro 2015.

Foi aprovada a Candidatura da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ao Aviso-Convite POSEUR-15-2015-06, que teve um período para submissão de candidaturas compreendido entre 30 de abril e 29 de maio de 2015. Este Aviso-Convite estava inserido no âmbito do Eixo Prioritário 3 e da Prioridade de Investimento 6.4 - Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes. Mais informação disponível no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas deste site.

Realiza-se no próximo dia 22 de setembro, a partir das 15h, no Auditório do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na Estrada da Portela - Bairro do Zambujal – Alfragide, uma Sessão de Esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso publicado para apresentação de candidaturas - Aviso POSEUR-11-2015-18 – “Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos”, cujo prazo para submissão decorre até 30 de outubro. Nesta sessão, serão abordados os principais aspectos a ter em consideração na preparação das candidaturas e respetiva documentação a submeter, nas vertentes técnica, financeira e de contratação publica.

Realiza-se no próximo dia 9 de setembro, a partir das 15h00, no Auditório B104 do ISCTE (no Edifício 2, Piso 1 - Entrada pela Porta Norte na Avenida Aníbal Bettencourt, em Lisboa) uma Sessão de Esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso POSEUR-12-2015-16: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR), cujo prazo para submissão de Candidaturas decorre até 30 de setembro 2015.

O PO SEUR publicou hoje, dia 31 de agosto, Aviso com o código POSEUR-10-2015-24. Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios. As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015.

Foi publicado hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-23 dirigido à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro para intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados - Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas poderão ser apresentadas até 30 de dezembro, às 18h, no Balcão 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite à ANPC para meios aéreos pesados de combate a incêndios, com o código POSEUR-10-2015-09. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do próximo dia 29 de fevereiro de 2016.

Vai ter lugar amanhã, dia 27 de agosto, em Lisboa, sessão de esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito dos Avisos lançados no âmbito da PI relativa à proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos. A iniciativa  conta com a colaboração do ICNF.

O PO SEUR publicou o Aviso com o código POSEUR-17-2015-21. Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa para recuperação e resolução de passivos ambientais prioritários de origem industrial. As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 20 de novembro de 2015.

Foi publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-22 dirigido ao Município do Funchal e à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. para operações que visem o cumprimento da Diretiva de Águas Residuais Urbanas e para operações que visem a melhoria da qualidade da água e o fecho dos sistemas na Região Autónoma da Madeira (RAM).

No âmbito das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), foi lançado no BALCÃO 2020 o AVISO EIDT-99-2015-03 para a apresentação de candidaturas de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), com data de encerramento a 10 de setembro de 2015. No sentido de ajudar os beneficiários (os Municípios) na elaboração dos PEDU, foi publicado um novo documento com Perguntas Frequentes na página FAQ | Tema 5 Abordagens Territoriais | PEDU do Portal 2020.

Foi revisto o texto do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-02 no âmbito do Tratamento de Águas Residuais e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). A alteração levada a cabo diz respeito aos potenciais beneficiários deste Aviso-Convite.

Foi revisto, a 14 de agosto, o texto do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. A revisão em causa diz respeito ao texto do ponto 2 - "Tipologias de Operações". Também foi alvo de alterações o Anexo III deste Aviso - "Parâmetros e Ponderações a considerar na avaliação dos Critérios de Seleção".

Foi publicado hoje, 14 de agosto, Aviso-Convite dirigido ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para reestruturação e modernização dos sistemas de meteorologia, com o código POSEUR-08-2015-20. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18 horas de dia 30 de outubro, 2015.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-13. Enquadrado na prioridade de investimento relativa à proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das infraestruturas verdes, tem como objetivo o desenvolvimento de ações de informação e sensibilização para os valores naturais classificados.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-11 que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de conservação da natureza. As candidaturas a este Aviso poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do próximo dia 30 de setembro. O Aviso encontra-se também disponível no Portal do Portugal 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso POSEUR-15-2015-12 relativo aos Planos de Ação de Espécies do Lince Ibérico e de Aves Necrófagas. A data limite para submissão das candidaturas através do Balcão 2020 será o dia 30 de setembro (até às 18 horas).

O Convite, com o código POSEUR-09-2015-19, com vista ao apoio do desenvolvimento de ações de desassoreamento em Lagoas Costeiras é dirigido à APA, IP e à Polis Ria de Aveiro, SA. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

O Convite para apresentação de candidaturas ao PO SEUR, com o código POSEUR-10-2015-15, para intervenções na rede de infraestruturas de proteção civil para reforço da operacionalidade - Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), é lançado à Autoridade Nacional de Proteção Civil. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 18 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

Publicado Aviso, com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 31 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-12-2015-16 no âmbito do Eixo Prioritário III para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). As candidaturas decorrem até às 19h do dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi novamente prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-06-2015-05, destinado a melhorias na rede de mobilidade elétrica. As candidaturas poderão ser agora apresentadas até às 19h do dia 30 de setembro de 2015, através do Balcão 2020.

Foi publicada hoje, 30 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2015 que cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020, a funcionar junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), designado IFE2020.

Foi publicado hoje, 28 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-10-2015-14 para Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade - Quartéis de Bombeiros. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 18 de setembro às 18h00 através do Balcão 2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015, de 28 de julho, aprova e estabelece o funcionamento do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015 -2020 — ECO.mob.

Foi publicado hoje, 27 de julho de 2015, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-17 e dirigido ao Município de Santarém para Intervenções de natureza estrutural para a redução de riscos decorrentes de movimentos de massa em vertente - Encostas de Santarém.

Foi publicada ontem, 23 de julho de 2015, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2015 que estabelece o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. Também ontem Comunicado do Conselho de Ministros aprovou a criação do Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020, designado por IFE2020.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-13 que pretende apoiar ações de informação e sensibilização para os valores naturais classificados. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-12 que pretende apoiar ações previstas nos Planos de Ação de Espécies do Lince Ibérico e de Aves Necrófagas. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

Publicado hoje, dia 16 de julho o Aviso com o código POSEUR-15-2015-11 que pretende apoiar ações para a conservação da natureza. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h00 do dia 31 de agosto.

O prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-13-2015-08  é agora o próximo dia 31 de julho de 2015, pelas 18h00. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-06-2015-05, destinado a melhorias na rede de mobilidade elétrica. As candidaturas poderão ser agora apresentadas até às 19h do dia 31 de julho de 2015, através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 16 de junho, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-10, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e destinado à prevenção e gestão de riscos (regularização das Ribeiras da Madeira). As candidaturas poderão ser apresentadas entre o dia 16 de junho de 2015 e as 18h do dia 31 de agosto de 2015, através do Balcão 2020.

A data limite para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-12-2015-02 são agora as 19h do dia 31 de agosto de 2015.

Foi publicado hoje, dia 29 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-09, dirigido à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) por ser esta a entidade responsável pela gestão dos meios aéreos do Estado Português que prestam apoio às missões de proteção civil. 

Foi publicado hoje, dia 28 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-13-2015-08, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, para intervenções que visem aumentar o conhecimento do estado das massas de água através de estudos de monitorização para melhorar e complementar os sistemas de classificação de todas as categorias das massas de água. 

Foi publicado hoje, dia 26 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-77-2015-07, para atividades de preparação, gestão, controlo, acompanhamento, avaliação, informação e de disseminação do PO SEUR, bem como de reforço da capacidade administrativa e técnica para a sua execução.

Foi lançado a 30 de abril o Aviso-Convite com o código POSEUR-15-2015-06, inserido no domínio de «Proteção e Promoção da Biodiversidade, Proteção da Natureza e Infraestruturas “Verdes”», dirigido à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e direcionado para o Aprofundamento do Cadastro das Águas Minerais.

Foi publicado hoje, dia 29 de abril, o Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2015-05, inserido no domínio de “Apoio à Promoção da Utilização de Transportes Ecológicos e da Mobilidade Sustentável” e dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, para a atualização tecnológica de postos de carregamento públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica.

Foram republicados os Avisos-Convite com os códigos POSEUR-12-2015-02 e POSEUR-12-2015-03 de modo a poderem incluir nota de esclarecimentos relativa aos mesmos. O Aviso POSEUR-12-2015-03 foi ainda alvo de uma pequena alteração.

Foi publicado a 20 de abril o Aviso POSEUR-15-2015-04. Trata-se de um convite para a apresentação de candidaturas ao PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos – endereçado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no âmbito da Gestão e Ordenamento das Áreas Protegidas e Classificadas e Medidas de Informação.

Decorreu dia 9 de abril uma sessão de esclarecimentos dirigida aos potenciais beneficiários dos Convites lançados a 27 de março no âmbito do Tratamento das Águas Residuais Urbanas para promover o cumprimento da DARU que teve lugar nas instalações do PO SEUR e contou com sala cheia.

No próximo dia 9 de abril, o PO SEUR irá promover uma sessão de esclarecimentos dirigida aos potenciais beneficiários dos Convites lançados a 27 de Março no âmbito do Tratamento das Águas Residuais Urbanas relativos a incumprimentos da DARU.

Está aberto o Convite para submissão de candidaturas ao PO SEUR no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).

Está aberto o Convite para submissão de candidaturas ao PO SEUR no domínio do Tratamento de Águas Residuais promovendo a resolução de situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU).