O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal e está desde hoje disponível online, para consulta ou download. Publicado anualmente pela APA, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.

A APA, I.P. promove, de 17 de dezembro de 2015 a 17 de março de 2016, o procedimento de participação pública relativo aos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI). A informação mais relevante relativa a estes planos encontra-se disponível no portal participa.pt e no portal da Agência Portuguesa do Ambiente em apambiente.pt.

O prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite POSEUR-13-2015-08  é agora o próximo dia 31 de julho de 2015, pelas 18h00. As candidaturas poderão ser submetidas através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 28 de maio, o Aviso-Convite com o código POSEUR-13-2015-08, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, para intervenções que visem aumentar o conhecimento do estado das massas de água através de estudos de monitorização para melhorar e complementar os sistemas de classificação de todas as categorias das massas de água.