O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje ao concurso para a Dragagem da Zona Superior da Lagoa de Óbidos, que prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia. Está operação tem aprovada uma candidatura através do PO SEUR com um investimento total de 16 milhões de euros e um cofinanciamento do Fundo de Coesão superior a 13,5 milhões de euros.

O projeto “Escola da Natureza” do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Viana do Castelo foi nomeado como um dos cinco finalistas do European Natura 2000 Awards, na categoria “Comunicação”. O projeto, cofinanciado pelo PO SEUR com um montante de Fundo de Coesão de 160.356,75 €, tem como parceiros os Municípios de Esposende e de Vila Nova de Cerveira e a Universidade de Coimbra, através do Instituto do Mar.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão, encontram-se aprovadas 23.486 operações - à data de 31 de dezembro de 2017, que envolvem um montante total de investimento elegível de 19 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 12 mil M€. Consulte aqui a Lista de Operações.

A construção de uma nova ETAR da Companheira, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, está em fase de conclusão. Com uma contribuição de Fundo de Coesão de 9.425.565,04 euros, a nova ETAR da Companheira, a Nordeste da cidade de Portimão, irá agora permitir tratar os efluentes de 130.000 habitantes. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A operação, à qual foi atribuído o montante de 1.994.290,72 euros de Fundo de Coesão, prevê a implementação de um conjunto de medidas de melhoria de eficiência energética. Mais informação sobre as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Numa cerimónia emotiva, o primeiro-ministro afirmou que «mais do que ter vindo colocar a primeira pedra, vim prestar homenagem a uma comunidade e a um exemplo de vida». A empreitada consiste na construção de um edifício de raiz, num investimento de cerca de 620 mil euros. A obra vai ser comparticipada por fundos comunitários, tendo a candidatura sido aprovada pelo PO SEUR. Atualmente, a corporação com 56 voluntários no corpo ativo ocupa a garagem da Casa Paroquial, onde não tem condições de trabalho nem de operacionalidade. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos aprovou até ao momento 637 candidaturas de projetos de investimento de responsabilidade dos Municípios Portugueses, às quais foi atribuído um financiamento comunitário total de 456 milhões de euros de Fundo de Coesão, o que representa cerca de 50% do financiamento comunitário total atribuído pelo PO SEUR a todos os projetos aprovados. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No âmbito do Aviso-Convite para Projetos-piloto de recuperação e conservação de ecossistemas e habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi aprovada a candidatura do ICNF - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P., para Proteção e Conservação de Habitats Naturais Protegidos na Mata Nacional do Gerês. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

No âmbito do Aviso-Convite à EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com enquadramento na alínea c) do nº 1 do artigo 104.º do RE SEUR, no âmbito da Recuperação e resolução de passivos ambientais de minas abandonadas, com o código POSEUR-17-2015-26, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e Póvoa de Cervães.

Encontra-se encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-08-2016-57: Aviso-Concurso destinado ao Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas e são 17 as candidaturas aprovadas. A dotação financeira disponível para este Aviso era de 3M€ e foram submetidas ao mesmo 23 Candidaturas. Depois de todas as candidaturas analisadas foram aprovadas 17, resultando num total de Fundo de Coesão atribuído de 2.906.229,77 €. Conheça algum do trabalho que está a ser desenvolvido pelo PO SEUR e consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura da Polis Litoral Ria de Aveiro para o início da 3ª fase da proteção e recuperação do sistema dunar, através do reforço do cordão dunar entre Ílhavo e Mira. Esta operação consistirá na implementação de ações de manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro dunar, em 6 troços localizados entre Ílhavo e Mira, que assegurem a sua estabilidade biofísica e minimizem situações de risco de cheias e galgamentos, protegendo assim pessoas e bens. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 76 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR de entre as 85 candidaturas que foram apresentadas, representando um Investimento Total de 30.295.060,37 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 23.138.520,32 €. 18.089, 53 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais (SAR) 31.134,36 km de Rede de Abastecimento de Água (AA) irão agora ser cadastradas no âmbito das operações apoiadas.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 6 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 960.500,85 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 816.425,72 €. Tendo o Aviso encerrado a 03 de agosto de 2016, às 18h00, a Autoridade de Gestão do PO SEUR cumpriu o prazo de 60 dias úteis para comunicação da decisão acerca da aprovação. Fique a conhecer todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Foram aprovadas pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a 18 de outubro, as candidaturas para atualização tecnológica e alargamento da Rede pública de carregamento de veículos elétricos, no âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-06-2016-52, dirigido à entidade gestora da rede de mobilidade elétrica - MOBI.E, SA para promoção da mobilidade urbana sustentável através da mobilidade elétrica - atualização tecnológica de postos de carregamento elétricos públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O Centro Ciência Viva do Alviela inaugura no dia 4 de outubro, pelas 15h00, a exposição itinerante para escolas "Morcegos às Claras". Nesta ocasião será também apresentado o projeto "Quiroptário Fora de Portas", um projeto de sensibilização ambiental para a conservação dos morcegos, dedicado à comunidade jovem e estudantil e desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Alcanena, Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que conta com o apoio financeiro do PO SEUR. Conheça todas as Candidaturas Aprovadas pelo PO SEUR até ao momento.

Encontrando-se na fase de comunicação dos resultados finais aos beneficiários deste Aviso, são 15 as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR, representando um Investimento Total de 6.059.027,90 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 4.762.384,48 €. Conheça todas as candidaturas aprovadas pelo PO SEUR até ao momento.

Apesar do processo de aprovação de candidaturas se encontrar ainda em curso, foram já aprovadas 39 candidaturas. No total representam um Investimento Total de 9.795.017,58 € e a atribuição de um valor de Fundo de Coesão na ordem dos 7.387.830,23 €.

No âmbito do aviso lançado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) para ações de “Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios“ foram aprovadas 10 candidaturas, que correspondem a um montante de Fundo de Coesão aprovado de 3,6 Milhões de euros, correspondente a um investimento global de 4,2 Milhões de euros.

O Diário As Beiras deu conta, na sua edição de 18 de maio, das candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para a Região Centro, candidaturas essas que totalizam um valor de Fundo de Coesão de 79 milhões de euros. Consulte aqui o Quadro com as candidaturas aprovadas organizadas por Eixo Prioritário e Tipologia de Intervenção. Todas as candidaturas aprovadas até ao momento pelo PO SEUR estão também disponíveis para consulta no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

O Diário do Alentejo dá hoje conta das candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para a Região do Alentejo, candidaturas essas que totalizam um valor de Fundo de Coesão de 31,8 milhões de euros. Consulte aqui o Quadro com as candidaturas aprovadas organizadas por Eixo Prioritário e Tipologia de Intervenção. Todas as candidaturas aprovadas até ao momento pelo PO SEUR estão também disponíveis para consulta no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

Já são conhecidos os beneficiários das candidaturas aprovadas no âmbito do Aviso relacionado com as Ações Previstas nos Planos de Ação de Espécies – Lince Ibérico e Aves Necrófagas. A aprovação das candidaturas terminou o processo de decisão referente ao Aviso com o código POSEUR-15-2015-12, relativo ao âmbito da Conservação da Natureza.

Está encerrado o processo de decisão relativo ao Aviso com o código POSEUR-12-2015-02, no âmbito do Tratamento de Águas Residuais Urbanas e visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU). O Aviso contou com um total de 22 candidaturas apresentadas, das quais foram aprovadas 20.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-14, destinado a Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade - Quartéis de Bombeiros, foram aprovadas 3 candidaturas que se destinam a apoiar intervenções nos quartéis de Ponte de Lima, Covilhã e Arcos de Valdevez.

Foi aprovada a Candidatura da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ao Aviso-Convite POSEUR-15-2015-06, que teve um período para submissão de candidaturas compreendido entre 30 de abril e 29 de maio de 2015. Este Aviso-Convite estava inserido no âmbito do Eixo Prioritário 3 e da Prioridade de Investimento 6.4 - Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes. Mais informação disponível no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas deste site.