Nos próximos meses, a Comissão Europeia apresentará propostas para a próxima geração de Fundos e Programas a serem financiados pelo orçamento da UE a partir de 2021. Essas propostas estabelecerão prioridades para investimentos no contexto de desafios crescentes para a UE. Assim, convidam-se todos os potenciais interessados ​​a aceder ao questionário on-line, acessível em todas as línguas da UE, e disponível até 8 de março 2018 aqui.

Com o objetivo de reforçar o mercado único no quadro de um esforço contínuo para estimular o investimento na União Europeia (UE), a Comissão apresentou uma iniciativa para levar a cabo a contratação pública de modo mais eficiente e de uma forma sustentável, fazendo simultaneamente pleno uso das tecnologias digitais para simplificar e acelerar os procedimentos. A contratação pública representa, na nossa economia, uma parte substancial do investimento público: 2 biliões de EUR por ano, o que representa 14 % do PIB da UE. Garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma eficiente e eficaz é do interesse europeu comum.

Pela primeira vez, a Comissão publicou um relatório que dá conta dos progressos realizados na implementação dos cinco fundos. O relatório mostra uma forte aceleração dos investimentos ao longo dos últimos meses, crendo-se que a implementação atingirá a sua velocidade de cruzeiro em 2017.

Hoje, a Comissão Europeia decidiu conceder à ilha da Madeira 392 500 euros através do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), como pagamento adiantado no seguimento do pedido de Portugal para assistência do FSUE, após os incêndios florestais de agosto de 2016. Poderá obter mais informações sobre o Fundo de Solidariedade da UE aqui.

A Comissão Europeia lança hoje a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa. Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» terá lugar de 29 de abril a 11 de junho em 23 países da UE, envolvendo cerca de 1200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos.

Assinala-se hoje o lançamento dos Prémios RegioStars 2016, da responsabilidade da Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional. O objectivo dos Prémios RegioStars é o de identificar boas práticas no desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que possam servir de inspiração para outras regiões. Informação adicional aqui.

Já se encontra disponível aqui o Guia Prático, da responsabilidade da Comissão Europeia (em português), sobre contratos públicos para ajudar as administrações e os beneficiários a tirarem o maior proveito dos investimentos da UE. O Guia é um dos elementos do plano de ação para os contratos públicos, que faz parte de uma iniciativa mais abrangente lançada pela Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, no sentido de ajudar os Estados-Membros e as regiões a melhorarem a forma como investem e gerem os fundos da política de coesão.

A Comissão Europeia lançou recentemente a sua nova publicação “Dez prioridades para a Europa - Um novo começo para a Europa: a agenda da União Europeia para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática”, no âmbito da coleção “Compreender as Políticas da União Europeia”. A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, desde um elevado desemprego, lento crescimento económico, incertezas económicas e uma enorme falta de investimento, até à pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança, bem como a instabilidade dos seus países vizinhos.

A Comissão adotou hoje a Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década. O relatório inclui igualmente os resultados das negociações com todos os Estados-Membros sobre os acordos de parceria e os programas, e sobre os principais desafios de cada país.

Passaram-se 6 semanas desde que a Comissária Corina Creţu lançou uma consulta pública sobre a superação de obstáculos nas regiões fronteiriças. Estamos agora a meio do período de consulta e precisamos da sua ajuda no sentido de obter o maior número possível de respostas ao questionário. Pode aceder aqui. 

Como primeiro passo a seguir à iniciativa de Cidadania Europeia Right2Water, novas regras foram adoptadas hoje pela Comissão Europeia para proporcionar flexibilidade aos Estados-Membros quanto à forma como a qualidade da água potável é monitorizada em cerca de 100 000 zonas de abastecimento de água na Europa. Isto irá permitir uma monitorização mais focada e baseada nos riscos, garantindo simultaneamente a protecção integral da saúde pública.

Foi recentemente publicado pela Comissão Europeia (CE) o Guia de bolso sobre a iniciativa “União da Inovação” no âmbito da Estratégia Europa 2020, que visa criar um Crescimento Inteligente, Sustentável e inclusivo. O futuro da Europa está associado à sua capacidade de Inovação. A solução é a “União da Inovação”, uma iniciativa rica em ações que tem por objetivo uma Europa que favoreça a Inovação.

Foi publicado, já em setembro, o Relatório da Comissão Europeia que apresenta o Eurobarómetro 423, com os resultados de inquéritos aos cidadãos acerca do impacto das políticas regionais europeias. O estudo foi realizado em Junho de 2015 e apresenta dados relativos aos 28 Estados Membros acerca da Percepção dos Cidadãos sobre o Impacto das Políticas. O relatório completo pode ser consultado aqui.