Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.

Precisamos da sua opinião para tornar Portugal +Sustentável.

Participe!

Submete-se a Consulta Pública o Parecer referente à avaliação de qualidade do Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel. O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A., ao PO SEUR. O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 5 de dezembro de 2018.

Nos próximos meses, a Comissão Europeia apresentará propostas para a próxima geração de Fundos e Programas a serem financiados pelo orçamento da UE a partir de 2021. Essas propostas estabelecerão prioridades para investimentos no contexto de desafios crescentes para a UE. Assim, convidam-se todos os potenciais interessados ​​a aceder ao questionário on-line, acessível em todas as línguas da UE, e disponível até 8 de março 2018 aqui.

Pela transversalidade do Plano de Acção para a Economia Circular (PAEC) aos vários sectores de actividade a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente lança o desafio a todas as entidades de participarem no processo de Consulta Pública que se encontra a decorrer até 30 de Setembro.

Passaram-se 6 semanas desde que a Comissária Corina Creţu lançou uma consulta pública sobre a superação de obstáculos nas regiões fronteiriças. Estamos agora a meio do período de consulta e precisamos da sua ajuda no sentido de obter o maior número possível de respostas ao questionário. Pode aceder aqui.