A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 7.º Aviso-Concurso tendo em vista Ações Materiais de Proteção do Litoral Bem Como Estudos de Identificação e Caracterização dos Riscos que Afetam as Zonas Costeira. As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-09-2018-13, decorrerão até às 18h00 do dia 28 de dezembro 2018.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o 2.º Aviso-Concurso tendo em vista a Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras na Região Autónoma da Madeira (RAM). As candidaturas a este Aviso, com o código POSEUR-10-2018-12, decorrerão até às 18h00 do dia 24 de agosto 2018.

Foram hoje disponibilizados pelo PO SEUR 450 mil euros de Fundo de Coesão através da publicação de um Aviso-Convite à Guarda Nacional Republicana para a aquisição de “Equipamento de Proteção Individual”, para uso dos operacionais de combate a incêndios - Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS). O Aviso tem o código POSEUR-10-2017-30 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 27 de novembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2017-27 destinado à Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio e Modelação de apoio ao planeamento e gestão da floresta e do território - análise da suscetibilidade de incêndio florestal em Portugal Continental. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 11 de dezembro 2017.

O PO SEUR lançou hoje, dia 27 de fevereiro, Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, disponibilizando assim 8,85 milhões de euros de Fundo de Coesão para a Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 27 de abril de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou um Aviso-Convite dirigido a operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, e na área dos Municípios pertencentes às seguintes CIM e AM, que celebraram com o PO SEUR os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para a realização de operações nas tipologias de intervenção previstas em cada um dos referidos Pactos: Área Metropolitana de Lisboa, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Oeste e Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

No âmbito deste Aviso-Convite serão apenas elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE SEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido às entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, nomeadamente as CIM e os Municípios pertencentes à NUTS II Norte. As entidades referidas podem submeter operações em parceria devendo, nessa situação, designar um líder que assumirá o estatuto de beneficiário, independentemente das relações que o mesmo estabelecer com outros parceiros na operação. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 17 de fevereiro de 2017.

O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje um Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil para Reforço dos sistemas de informação e de monitorização, incluindo a modernização do Sistema de Informação da Qualidade do Ar (QualAr), da Rede Nacional de Alerta de Radioatividade no Ambiente (RADNET), do Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Rede de Alerta Geofísico Precoce e do Sistema de Alerta e Aviso à População. As candidaturas decorrerão até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou hoje, dia 24 de outubro, novo Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação e destinado a Ações preventivas face a acidentes graves e catástrofes - Reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

O PO SEUR, no Eixo Prioritário 2, no domínio de intervenção prioritário b) “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, e tendo por base o Estudo sobre o Risco de Aluviões (ERAIM), prevê a execução de intervenções de hidráulica torrencial de proteção contra os efeitos de aluviões, nomeadamente, “medidas de redução da perigosidade hidrológica e da vulnerabilidade territorial, de modo a garantir condições de vazão adequadas para responder a eventos de chuva forte, influenciados pelas alterações climáticas em curso, e condicionados pelos cenários de projeção do clima futuro, que estimam o aumento da frequência e intensidade das precipitações intensas”. Neste contexto foi hoje lançado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-69 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para Regularização e Canalização do Ribeiro da Corujeira.

O PO SEUR publicou ontem, dia 21 de setembro, 3º Aviso para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, em terreno não privado. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 5 milhões de euros e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível do reforço da instalação de redes de defesa (primária e secundária), através da diminuição da carga combustível e de acesso a pontos de água, através de diversas intervenções.

O PO SEUR acaba de lançar novo Aviso-Convite no âmbito da “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 1,2 milhões de euros, podendo a mesma ser reforçada pela Autoridade de Gestão. O período para submissão de candidaturas decorre até às 18h do dia 14 de outubro de 2016, através do Balcão 2020.

O PO SEUR tem, no seu Eixo Prioritário 2, o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, no qual se inclui a Prioridade de Investimento (PI) 5.ii – “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. No âmbito desta PI destaca-se o Objetivo Específico 1 – “Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira”, objeto do presente Aviso. As candidaturas estão abertas até às 18h do dia 31 de outubro de 2016.

Lançado a 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-61 insere-se no Eixo Prioritário 2 do Programa - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos na Prioridade de Investimento 5.2 | “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. O prazo para submissão de candidaturas decorrerá até 5 de setembro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR lançou no passado dia 2 de setembro, Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-62, destinado à Aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos operacionais de proteção e socorro, tendo em vista a redução dos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira e tendo como beneficiários o Serviço Regional de Proteção Civil IP-RAM e as Autarquias Locais, enquanto detentoras de Corpos de Bombeiros. As candidaturas decorrem até dia 28 de novembro de 2016.

Foi prorrogado prazo de Aviso-Concurso destinado à Proteção do Litoral - Ações materiais que visam a produção de conhecimento para dia 05 de agosto de 2016. Poderá consultar a informação no Aviso. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar um Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-58 dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Direção Regional de Estradas e destinado à Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER. O período para submissão de candidaturas decorrerá até dia 23 de setembro de 2016.

O PO SEUR lançou ontem, dia 27 de julho, um Aviso-Convite à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Laboratório Regional de Engenharia Civil para Implementação de um sistema de alerta de aluviões na Região Autónoma da Madeira, com o código POSEUR-10-2016-59. As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 23 de setembro de 2016.

Hoje, dia 22 de julho de 2016, foram realizadas alterações aos Avisos com os códigos POSEUR-10-2016-50 e POSEUR-10-2016-51, no que diz respeito à prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas. 

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 13 de julho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro nomeadamene alterações ao Anexo I que diz respeito aos parâmetros e critérios de seleção.

No passado dia 30 de junho de 2016 foi aprovado o projeto com o código POSEUR-02-1810-FC-000040 – Intervenção na Rede de Infraestruturas de Proteção Civil para Reforço da Operacionalidade – Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) encontrando-se no estado Contratada a partir desta data.

No próximo dia 9 de julho, pelas 10h em Amarante, irá decorrer na Casa da Portela, uma sessão de esclarecimentos sobre os Avisos com os códigos POSEUR-10-2016-50 e POSEUR-10-2016-51 inseridos no âmbito do reforço da operacionalidade da redução dos incêndios florestais. 

Foram realizadas no dia 15 de junho alterações ao Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade (3º Aviso-Concurso), com o código POSEUR-10-2016-50. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 05 de agosto de 2016 às 18h. As outras alterações relacionam-se com o pedido de parecer à ANPC e com o Guião II - Documentos a Instruir com a Candidatura.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 16 de junho, a alterações ao Aviso com o código POSEUR-10-2016-51, destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro. Uma das alterações diz respeito à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas para dia 03 de agosto de 2016 às 18h. Outra das alterações relaciona-se com o Anexo I - Parâmetros e Critérios de Seleção.

No âmbito do Aviso com o intuito de enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e de acesso a pontos de água, com o código POSEUR-10-2015-24, foi aprovada a candidatura do Município de Gouveia para Instalação da rede secundária de faixas de gestão de combustivel e adaptação da rede viária florestal.

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, novo Aviso-Concurso com o código POSEUR-09-2016-48 para apoiar Ações materiais que visam a produção de conhecimento no âmbito da Proteção do Litoral. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 01 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou ontem, 17 de maio, novo Aviso com o código POSEUR-10-2016-49, destinado a Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados (2.º Aviso). As candidaturas no âmbito deste Aviso decorrem até às 18h do dia 24 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, o terceiro Aviso-Concurso destinado a Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade. O Aviso em causa tem o código POSEUR-10-2016-50 e as candidaturas decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou ontem o 1º Aviso destinado à Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro com o código POSEUR-10-2016-51. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-44, destinado a Ações inovadoras para a prevenção e gestão de riscos no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

O PO SEUR lançou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-45 para apoiar Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou hoje, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-42, destinado à Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios em terreno não privado no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 15 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR publicou novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, destinado a Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 29 de julho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-27, dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito do Planeamento e Gestão de Riscos, foi aprovada a candidatura do Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira para o Plano de Gestão de Riscos e Inundações (para a Região Autónoma da Madeira).

No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e às Sociedades Polis Litoral, as quais têm enquadramento nas alíneas a) e c) do nº 1 do artigo 77.º do RE SEUR, no domínio da Erosão Costeira, foi aprovada a candidatura da Polis Litoral Sudoeste destinado à Estabilização das Arribas da Praia da Zambujeira do Mar e do Portinho de Porto Covo. 

Foi hoje alterado o texto do Aviso com o código POSEUR-10-2015-23. Trata-se de um convite à CIM Região de Aveiro para apoio de intervenções estruturais de controlo de cheias em zonas de inundações frequentes no Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas a este Aviso podem agora ser apresentadas até às 18h do dia 31 de março de 2016, através do Balcão 2020.

Publicado hoje, 03 de dezembro, Aviso-Convite POSEUR-10-2015-33, dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia (Troço entre o km 0+ 195,38 e km 0+ 386,38). Seguindo Recomendação emitida pelo Curador do Beneficiário, o Aviso é publicado atempadamente, decorrendo o período para submissão de candidaturas de 04 de janeiro a 31 de março de 2016.

Foi hoje alterado o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso-Convite lançado pelo PO SEUR à APA, I.P., com o código POSEUR-10-2015-28, para modernização do Sistema de Qualidade do Ar (QualAr). Foi ainda alterado o prazo relativo ao pedido de parecer à ANPC. As candidaturas a este Aviso podem agora ser submetidas até às 18h00 do dia 5 de fevereiro de 2016.

Hoje, dia 29 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-10-2015-24 com o intuito de enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, visando a diminuição da carga de combustível e de acesso a pontos de água. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 27 de novembro 2015.

Foi hoje publicado Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-27, dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos e Inundações (Região Autónoma da Madeira). Este Aviso insere-se na Prioridade de Investimento "Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes" e as candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 30 de novembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 30 de setembro, o Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, no âmbito da Proteção do Litoral - Ações Materiais e Ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização. Este é destinado à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e a outras entidades públicas legalmente constituídas que venham a resultar do novo modelo de governação do litoral, conforme abordado pelo relatório do GTL no seu capítulo 7 – “Modelo de Governança”, e que tenham por missão desenvolver operações integradas de requalificação do litoral, tendo enquadramento na alínea d) do n.º 1 do artigo 77.º do RE SEUR. 

O PO SEUR publicou hoje, dia 31 de agosto, Aviso com o código POSEUR-10-2015-24. Este é o 1º Aviso publicado pelo Programa para Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios e tem como intuito enquadrar investimentos ao nível da diminuição das vulnerabilidades territoriais no domínio da redução dos incêndios florestais, através do reforço da instalação das redes de defesa da floresta contra incêndios. As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão 2020 até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015.

Foi publicado hoje o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-23 dirigido à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro para intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados - Baixo Vouga Lagunar. As candidaturas poderão ser apresentadas até 30 de dezembro, às 18h, no Balcão 2020.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Convite à ANPC para meios aéreos pesados de combate a incêndios, com o código POSEUR-10-2015-09. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do próximo dia 29 de fevereiro de 2016.

O Convite, com o código POSEUR-09-2015-19, com vista ao apoio do desenvolvimento de ações de desassoreamento em Lagoas Costeiras é dirigido à APA, IP e à Polis Ria de Aveiro, SA. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

O Convite para apresentação de candidaturas ao PO SEUR, com o código POSEUR-10-2015-15, para intervenções na rede de infraestruturas de proteção civil para reforço da operacionalidade - Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), é lançado à Autoridade Nacional de Proteção Civil. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 18 de setembro de 2015 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 28 de julho de 2015,  o Aviso com o código POSEUR-10-2015-14 para Intervenções na Rede de Infraestruturas para Reforço da Operacionalidade - Quartéis de Bombeiros. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 18 de setembro às 18h00 através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, 27 de julho de 2015, o Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2015-17 e dirigido ao Município de Santarém para Intervenções de natureza estrutural para a redução de riscos decorrentes de movimentos de massa em vertente - Encostas de Santarém.