31-03-2023
Já foram publicados os primeiros Avisos do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030.
Tratam-se de três avisos convite destinados à:
- Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais;
- Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Modernização da Linha de Vendas Novas;
- Aquisição de Material Circulante Ferroviário.
O período para a submissão de candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2024.
14-10-2022
O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.
Documentos disponíveis para consulta:
Avaliação Ambiental Estratégica do PACS
19-08-2022
Decorre até ao próximo dia 29 de setembro a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.
Precisamos da sua opinião para tornar Portugal +Sustentável.
Participe!
14-07-2022
Decorreu hoje, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.
O Portugal 2030 começa agora!
13-07-2022
São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios.
Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação e deverá evoluir para integrar outros fundos europeus, para além do novo Portugal 2030.
Balcão dos Fundos e Linha dos Fundos
Os Fundos Europeus mais próximos de si.
