O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.

Foi aprovada, pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, a candidatura da Polis Litoral Ria de Aveiro para o início da 3ª fase da proteção e recuperação do sistema dunar, através do reforço do cordão dunar entre Ílhavo e Mira. Esta operação consistirá na implementação de ações de manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro dunar, em 6 troços localizados entre Ílhavo e Mira, que assegurem a sua estabilidade biofísica e minimizem situações de risco de cheias e galgamentos, protegendo assim pessoas e bens. Consulte todas as operações aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos até ao momento no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu ontem, dia 27 de outubro, à prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso para Ações de Proteção do Litoral. As candidaturas decorrem agora no Balcão 2020 até às 18h do dia 30 de novembro de 2016.

O PO SEUR tem, no seu Eixo Prioritário 2, o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, no qual se inclui a Prioridade de Investimento (PI) 5.ii – “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”. No âmbito desta PI destaca-se o Objetivo Específico 1 – “Proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira”, objeto do presente Aviso. As candidaturas estão abertas até às 18h do dia 31 de outubro de 2016.

Foi prorrogado prazo de Aviso-Concurso destinado à Proteção do Litoral - Ações materiais que visam a produção de conhecimento para dia 05 de agosto de 2016. Poderá consultar a informação no Aviso. 

O PO SEUR lançou ontem, 17 de maio, novo Aviso-Concurso com o código POSEUR-09-2016-48 para apoiar Ações materiais que visam a produção de conhecimento no âmbito da Proteção do Litoral. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Concurso decorrem até às 18h do dia 01 de agosto de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

Foi publicado hoje, dia 30 de setembro, o Aviso-Convite com o código POSEUR-09-2015-25, no âmbito da Proteção do Litoral - Ações Materiais e Ações que visam a produção de conhecimento, gestão da informação e monitorização. Este é destinado à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e a outras entidades públicas legalmente constituídas que venham a resultar do novo modelo de governação do litoral, conforme abordado pelo relatório do GTL no seu capítulo 7 – “Modelo de Governança”, e que tenham por missão desenvolver operações integradas de requalificação do litoral, tendo enquadramento na alínea d) do n.º 1 do artigo 77.º do RE SEUR.