O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este é um instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. 

Documentos disponíveis para consulta:

Avaliação Ambiental Estratégica do PACS

Declaração Ambiental

Resumo Não-Técnico

Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi concluída a “Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial”, processo avaliativo especialmente orientado para melhorar a qualidade da elaboração e execução das intervenções associadas aos processos de convergência e coesão territorial e os efeitos das medidas de diferenciação territorial no Portugal 2020. Consulte a documentação já disponível no site PO SEUR - Portugal 2020.

Está disponível o Relatório de Execução Anual de 2018 do PO SEUR.
A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que foi aceite pela Comissão Europeia o Relatório de Execução Anual de 2018 do Programa. Neste documento pode ficar a saber a execução geral do Programa, designamente os progressos do PO SEUR na concretização das suas prioridades e objectivos, bem como as medidas que adotou para impulsionar o desempenho do Programa.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que está disponível no separador Documentação - Orientações, uma nova versão do Guião de Preenchimento do Módulo de Relatório de Execução no Balcão Único. Os beneficiários têm de preencher, antes de iniciar a submissão do Relatório Execução no Balcão 2020, a execução atual dos indicadores no módulo “Indicadores", para que a data de corte para o preenchimento dos dados dos indicadores no Relatório, já integre a sua execução final.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que no âmbito da obrigação regulamentar de elaboração do Relatório de execução das operações, a partir de hoje, dia 17 de maio, os Relatórios finais das operações devem, obrigatoriamente, ser submetidos através de formulário específico, disponível no Balcão Único 2020, no módulo “Relatórios de execução”. Esse acesso deve ser efetuado através da “Ficha de Operação“ e a sua submissão só poderá ser feita pelo utilizador com perfil de “Super-Utilizador”.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR informa que se encontra aprovado pela Comissão Diretiva e consequentemente disponível aqui no site o modelo de Relatório Final do PO SEUR a ser utilizado pelas entidades beneficiárias nos termos regulamentares. O Modelo aprovado está disponível diretamente aqui e no separador Documentação - Orientações e deve ser utilizado, nos termos do fixado no artigo 12 do Regulamento Especifico SEUR.

Se gostaria de saber o que a União Europeia realizou em 2015, o Relatório Geral ‘A UE em 2015’ dá resposta a esta e a outras perguntas. Neste documento pode ficar a saber quais os progressos que a União Europeia efetuou na concretização das suas prioridades, as medidas que tomou para impulsionar o Emprego, o Crescimento e o Investimento e o papel que desempenhou no acordo alcançado em Paris sobre o Clima.

O Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal e está desde hoje disponível online, para consulta ou download. Publicado anualmente pela APA, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.