A Comissão Europeia já aprovou a alteração dos Programas da Política de Coesão para melhor responder às necessidades de investimento de Portugal. A pedido de Portugal, a Comissão autorizou que fossem alterados 11 programas da política de coesão de 2014-2020 de modo a que pudessem ser transferidos recursos para onde são mais necessários neste momento. Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português. Para saber mais consulte o Vídeo sobre a Reprogramação do Portugal 2020.

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e alterado através das Decisões de Execução da Comissão Europeia de 22 de agosto de 2016, 17 de outubro de 2017. É agora alvo de nova alteração, datada de 05 de dezembro de 2018 - Decisão de Execução da Comissão C(2018)8379, em consequência do exercício de Reprogramação do Portugal 2020. Fique a conhecer a nova versão do Texto Oficial do Programa Operacional e consulte a Nota sobre a Reprogramação.

No próximo dia 7 de dezembro, às 10 horas, realiza-se o evento onde será anunciada a Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que contará com a presença da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, tem lugar no Centro de Congresso de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE, até 5 de dezembro.