A Autoridade de Gestão do PO SEUR acaba de publicar o Aviso-Concurso com o código POSEUR-11-2018-14, destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos. As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro de 2019.

Reciclar Vale Mais – uma campanha que pretende sensibilizar a população para a separação de resíduos com a instalação de “ecopontos especais” e que vai decorrer de norte a sul do país, em 15 lojas Pingo Doce. O lançamento desta campanha decorreu hoje, na Quinta do Conde, e contou com a presença do PO SEUR.

O PO SEUR irá realizar no próximo dia 12 de janeiro uma Sessão de Apresentação dos Investimentos Financiados pelo PO SEUR na área dos Resíduos Urbanos, destinada a todas as entidades interessadas e presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente. Saiba mais detalhes sobre este evento aqui.

A Autoridade de Gestão do PO SEUR realizou hoje uma Sessão Técnica de Esclarecimentos no âmbito da “Valorização dos resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem”. A Sessão teve lugar em Santarém, no CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas Quinta das Cegonhas e a Apresentação está agora disponível para consulta. Consulte aqui a Apresentação.

Foram desbloqueados os 75 milhões de euros de financiamentos comunitários para a valorização dos resíduos urbanos que se encontravam parados junto da Comissão Europeia. Assim, o PO SEUR irá de imediato finalizar os processos de candidaturas, que se encontravam pendentes há cerca de ano e meio pela necessidade de se clarificar a eventual existência de auxílios de Estado no financiamento das entidades deste setor.

São elegíveis a este Aviso-Convite as operações localizadas nas regiões NUTS II - Norte e Alentejo, constituídas como ações para a prevenção da produção e perigosidade dos resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem necessários, com o enfoque nos primeiros patamares da pirâmide da gestão de resíduos, ou seja, ao nível da prevenção e redução e da preparação para a reutilização e reciclagem. As entidades beneficiárias são as entidades municipais do território abrangido pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR: Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e Resíduos do Nordeste, EIM.

Prorrogado o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que pretende promover a reciclagem multimaterial e a valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas poderão ser submetidas até às 18h do dia 29 de janeiro, através do Balcão 2020.

Na sequência da definição pela ERSAR dos requisitos mínimos relativos à estrutura tarifária para o setor dos resíduos urbanos, foi alterado em conformidade o Anexo II do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos.

Na sequência da definição pela ERSAR dos requisitos mínimos relativos à estrutura tarifária para o setor dos resíduos urbanos, procedeu-se à atualização do documento relativo à “Clarificação dos critérios de elegibilidade dos Beneficiários (Resíduos)”, que se prende com a aplicação da alínea b) do n.º1 do Artigo 91º do Regulamento Específico do domínio SEUR.

Hoje, dia 2 de outubro, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso com o código POSEUR-11-2015-18 no âmbito da Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos e inserido na Prioridade "Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos de acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros". As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até às 18h do dia 31 de dezembro 2015.

No seguimento das questões levantadas na Sessão de Esclarecimentos realizada no passado dia 22 de setembro no âmbito do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18: Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos, estão agora disponíveis para consulta diversas FAQ - Frequently Asked Questions relativas especificamente ao processo de submissão de candidaturas a este Aviso.

Realiza-se no próximo dia 22 de setembro, a partir das 15h, no Auditório do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na Estrada da Portela - Bairro do Zambujal – Alfragide, uma Sessão de Esclarecimentos promovida pelo PO SEUR, no âmbito do Aviso publicado para apresentação de candidaturas - Aviso POSEUR-11-2015-18 – “Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos”, cujo prazo para submissão decorre até 30 de outubro. Nesta sessão, serão abordados os principais aspectos a ter em consideração na preparação das candidaturas e respetiva documentação a submeter, nas vertentes técnica, financeira e de contratação publica.

Foi revisto, a 14 de agosto, o texto do Aviso com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. A revisão em causa diz respeito ao texto do ponto 2 - "Tipologias de Operações". Também foi alvo de alterações o Anexo III deste Aviso - "Parâmetros e Ponderações a considerar na avaliação dos Critérios de Seleção".

Publicado Aviso, com o código POSEUR-11-2015-18, que visa a promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos. As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h do próximo dia 30 de outubro de 2015 através do Balcão 2020.