A Autoridade de Gestão do PO SEUR procedeu, hoje, à 2ª alteração do Aviso-Concurso POSEUR-01-2019-20 destinado a Projetos de Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis, referentes ao desenvolvimento e testes de novas tecnologias ou de tecnologias testadas e pouco disseminadas no território nacional, e respetiva integração na rede.
As alterações refletem-se:
Publicação do DL 129/2019, de 29 de agosto, que procede à 3ª alteração dos DL n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterados pelos DL n.º 215/2015, de 6 de outubro, e nº 88/2018, de 6 de novembro
- 11.3. Critérios específicos de elegibilidade das operações (novo ponto 11.3.2 e renumeração dos pontos seguintes)
- 11.4 Elegibilidade das Despesas (nova alínea f) e renumeração das alíneas seguintes)
- Anexo V – Parâmetros e Critérios de Seleção