No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-02, no domínio do Tratamento de Águas Residuais visando o cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), foi aprovada a candidatura que se destina a apoiar o Subsistema de Saneamento de Lapas / Ribeira Branca. Este Aviso-Convite inseriu-se no âmbito do Ciclo Urbano da Água, parte integrante do Eixo III do PO SEUR, onde se inclui a Prioridade de Investimento (PI) 6.2 - "Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos".

A listagem de todas as candidaturas aprovadas pode ser consultada no separador "Candidaturas Aprovadas" do menu "Avisos no site do PO SEUR, estando disponível a pesquisa dos mesmos através de diversos critérios.