No âmbito do Aviso-Convite destinado a intervenções de natureza estrutural para evitar derrocadas em vertentes, com o código POSEUR-10-2015-29, foi aprovada a candidatura referente aos trabalhos de estabilização das Encostas de Santarém. O Município de Santarém era outro dos potenciais beneficiários deste Aviso-Convite, para além do Município de Vila Nova de Gaia.
Com um Custo Total do Investimento de 5.856.815,54 euros, o projeto contará com um cofinanciamento da parte do Fundo de Coesão de 4.978.293,22 euros. Através de uma abordagem multidisciplinar pretende-se que as encostas sejam estabilizadas de forma sustentável e integradora do passado, presente e futuro da cidade de Santarém.
Por um lado o acidente ocorrido na encosta de Santa Margarida, em agosto de 2014, em que o escorregamento de terras invadiu a EN 114, obrigando ao corte do trânsito naquela via, desde essa data e por outro lado, o risco iminente de ocorrer um acidente análogo na encosta da Ribeira de Santarém (ERS3), com graves consequências para a circulação na Estrada da Estação (EN 3-4), bem como a urgência em repor o funcionamento da conduta elevatória colapsada no acidente ocorrido em final de 2012 (ERS4 e ESB), constituem motivos acrescidos para justificar a necessidade urgente de proceder à execução de obras de estabilização nestas encostas.
Com as intervenções preconizadas garante-se a manutenção e sustentabilidade do projeto, pois, considera-se que o risco de deslizamento das encostas intervencionadas será definitivamente eliminado. Com a implementação do projeto serão mitigados os riscos decorrentes da instabilidade das encostas intervencionadas.
A intervenção a realizar para efeitos da estabilização das Encostas de Santarém enquadra-se no âmbito do PO SEUR no Eixo 2, Prioridade de investimento 5.2 “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”, prevista na tipologia “Investimentos de natureza estrutural face a situações de risco elevado em termos de movimentos de massa em vertentes cujo risco iminente de derrocada seja suscetível de provocar acidentes graves e catástrofes”.
