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  4. Aviso-Convite para Intervenções na rede de infraestrutras para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão

Aviso-Convite para Intervenções na rede de infraestrutras para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão
A A A

 16-05-2016
  • POSEUR-10-2016-45
  • Aviso-Convite
  • Eixo II
  • PI 5.2
  • Reforço da Operacionalidade
Image

O PO SEUR lançou na passada sexta feira, 13 de maio, novo Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-45 para apoiar Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão. As candidaturas no âmbito deste Aviso-Convite decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2016, devendo ser submetidas através do Balcão 2020.

A tipologia de operações passível de apresentação de candidaturas no âmbito do presente Aviso-Convite, é a que se encontra prevista na subalínea iv) da alínea a) Redução dos Incêndios Florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR.

Para os efeitos do presente Aviso-Convite, apenas são elegíveis as entidades municipais dos territórios abrangidos pelos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com o PO SEUR, através dos quais foram contratualizados apoios para o cofinanciamento de projetos enquadrados no ponto iv) da alínea b) do nº 1 artigo 83 º do RE POSEUR: Autarquias Locais e suas Associações, que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos no domínio dos incêndios florestais, da tipologia definida no ponto 2 deste Aviso-Convite. 

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