Realiza-se hoje, dia 31 de Agosto, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra, a cerimónia de assinatura dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com as Comunidades Intermunicipais (CIM) da Região Centro.
A assinatura destes acordos oficializará a entrega às oito CIM de um valor total de 354 milhões de euros de Fundos da União Europeia, sendo que 4,8 milhões correspondem a apoio do Fundo de Coesão através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). Inclui ainda fundos estruturais e de investimento provenientes dos programas operacionais Regional do Centro (Centro 2020), Inclusão Social e Emprego (PO ISE), e do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020). Estes apoios permitirão a concretização da estratégia de desenvolvimento territorial definida por cada CIM, garantindo uma maior autonomia na gestão dos seus projetos.
Do montante total de 354 milhões de euros, 222,75 milhões de euros correspondem à fatia de FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 107,8 milhões de euros serão provenientes do FSE - Fundo Social Europeu, 4,8 milhões de euros serão Fundo de Coesão e 19,1 milhões de euros FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
O valor dos apoios relativos ao Fundo de Coesão a distribuir através do PO SEUR pelas CIM será o seguinte: Beira Baixa - 255 mil euros; Beiras e Serra da Estrela – 800 mil euros; Médio Tejo – 637,5 mil euros; Oeste – 425 mil euros; Região de Aveiro – 678,7 mil euros; Região de Coimbra – 352,7 mil euros; Região de Leiria - 1,382 milhões de euros; Viseu Dão Lafões – 310 mil euros.
A cerimónia tem início marcado para as 16h e contará com a presença do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.