No âmbito do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e do Plano de Avaliação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PA POSEUR), encontra-se prevista a realização de um exercício de avaliação intercalar do Programa, que tem como objetivo avaliar o contributo do Fundo de Coesão para os Objetivos Específicos (OE) dos Eixos Prioritários II e III do PO SEUR, tendo em conta as metas da Estratégia da Europa 2020, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
O PO SEUR constitui-se como entidade responsável pelo lançamento e coordenação do presente exercício, envolvendo também a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, enquanto entidade com competências específicas em matéria de acompanhamento dos processo de avaliação do PT2020.
No passado dia 8 de abril, foi publicado o anúncio do concurso público internacional para formação de contrato de aquisição de serviços com vista à realização da “Avaliação do contributo dos FEEI para os Objetivos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)”, no Diário da República e na plataforma eletrónica de contratação acinGov.
O Programa do Procedimento (Anexos PC) e o Caderno de Encargos (Anexo Especificações Técnicas, Anexos I, II, III, IV, V, VI) podem ser descarregados diretamente na plataforma eletrónica utilizada pela SGMAAC acinGov.
As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal terão de ser entregues, exclusivamente em acinGov, até às 23h59 do dia 6 de maio de 2020.
