Está em consulta pública, até 29 de setembro, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), um Programa de âmbito nacional financiado pelo fundo de Coesão, que integra o conjunto de programas temáticos do PORTUGAL 2030.
O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade é um instrumento financeiro fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Enquadrado nos objetivos estratégicos e de política da União Europeia: Uma Europa mais «verde», que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas e “Uma Europa mais conectada”, integrando os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
Consulte os documentos de suporte à participação pública:
Poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos e/ou sugestões os particulares e as entidades através do ConsultaLEX e PARTICIPA.
Dê a sua opinião!
