Submete-se a Consulta Pública o Parecer referente à avaliação de qualidade do Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel.

O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A., ao PO SEUR.

A presente Consulta Pública inscreve-se no âmbito do n.º 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, precedendo o parecer final da avaliação de qualidade.

O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 5 de dezembro de 2018.

ACEDA AQUI AO PARECER

SUBMETA O SEU CONTRIBUTO PELO EMAIL gproj@poseur.portugal2020.pt