Submete-se a consulta pública o Parecer referente à avaliação de qualidade do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta.

O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

A presente consulta pública inscreve-se no âmbito do n.º 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, precedendo o parecer final da avaliação de qualidade.

ACEDA AQUI AO PARECER

SUBMETA O SEU CONTRIBUTO PELO EMAIL gproj@poseur.portugal2020.pt

O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 21 de agosto de 2017.