Encontra-se disponível para consulta e download no separador Documentação - Orientações o Guião de Preenchimento do Módulo de Reprogramações no Balcão Único. Este é mais um Guião da responsabilidade da Autoridade de Gestão do PO SEUR que pretende disponibilizar informação que permita a inserção de reprogramações por parte dos beneficiários através de módulo elaborado para o efeito.

Sempre que o beneficiário pretenda submeter reprogramações, estas devem ser efetuadas por esta nova funcionalidade e não via Pedidos de Alteração.

O módulo de pedidos de alteração só deve ser utilizado para o tipo Retificação da Operação, Anulação/Desistência e Alteração de Titularidade.

Deste modo, sempre que um Pedido de Alteração seja do tipo Reprogramação da Operação, a Autoridade de Gestão do PO SEUR procederá ao seu indeferimento.

O presente Guião está organizado segundo as seguintes secções:

Introdução: compreende o enquadramento, âmbito e objetivo inerente à elaboração do guião;

Instruções de acesso Balcão 2020: descreve o acesso à plataforma e ao módulo das reprogramações;

Funcionalidades: detalha as funcionalidades, nomeadamente ecrãs, campos e regras de validação.