No âmbito das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), foi lançado no BALCÃO 2020 o AVISO EIDT-99-2015-03 para a apresentação de candidaturas de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), com data de encerramento a 10 de setembro de 2015. No sentido de ajudar os beneficiários (os Municípios) na elaboração dos PEDU, foi publicado um novo documento com Perguntas Frequentes na página FAQ | Tema 5 Abordagens Territoriais | PEDU do Portal 2020.

O AVISO EIDT-99-2015-03 destina-se a Municípios dos centros urbanos de nível superior, previstos nos Programas Operacionais Norte, Centro, Lisboa e Alentejo, que, caso pretendam mobilizar para efeitos de financiamento as prioridades de investimento (PI) previstas no Eixo Urbano desses PO (mobilidade urbana sustentável, regeneração urbana ou regeneração urbana associada a comunidades desfavorecidas), devem elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

O PEDU é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas. O PEDU deve constituir o elemento de integração dos seguintes instrumentos de planeamento, que suportam cada uma dessas prioridades de investimento (PI):

• Plano de mobilidade urbana sustentável;
• Plano de ação de regeneração urbana;
• Plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas.

Consulte o novo documento na página FAQ Tema 5 - Abordagens territoriais.

Fonte: AD&C