No seguimento de notícias que apresentaram o domínio da “Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas” como fazendo parte do âmbito de ação do PO SEUR, a Autoridade de Gestão do Programa esclarece mais uma vez que as tipologias de operação relativas a algumas secções do Regulamento Específico SEUR serão apoiadas pelo FEDER através dos Programas Operacionais Regionais (POR) onde se localizar o investimento e não pelo Fundo de Coesão através do PO SEUR. 

As secções do RE SEUR apoiadas pelo FEDER são:

Secção 2 
"Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas"

Secção 4 
“Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Local”

Secção 6 
“Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no setor da habitação social”

Secção 9 
“Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável”

Secção 17 
“Património Natural e Cultural”

Secção 18 
“Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano”

Isto significa que todos os Avisos de abertura de candidaturas no âmbito destas temáticas serão feitos pelos PO Regionais e não pelo PO SEUR. Significa também que para obtenção de informação mais detalhada, nomeadamente no que se refere à calendarização de abertura de concursos e dúvidas mais específicas relativamente às alíneas do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, deverão ser contactados os diversos PO Regionais. Assim, caso o projeto que pretender desenvolver no âmbito das secções indicadas esteja localizado:

_ na região Norte, sugere-se o contacto com o Norte 2020;

_ na região do Alentejo, sugere-se o contacto com o Alentejo 2020;

_ na região do Algarve, sugere-se o contacto com o CRESC Algarve 2020;

_ na região Centro, sugere-se o contacto com o Centro 2020; e

_ na região de Lisboa, sugere-se o contacto com o Lisboa 2020.

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