A aprovação de operações com financiamento condicionado, foi uma das medidas adotadas pela Autoridade de Gestão do POSEUR para fazer face a eventuais quebras de execução, que inevitavelmente ocorrerão em relação aos apoios inicialmente aprovados, seja por desistência ou anulação de operações, seja pela não utilização total dos financiamentos contratados.

Nesse sentido, e com o objetivo de promover a transparência na execução dos fundos europeus e dar a conhecer como foi e como está a ser implementado o Fundo de Coesão em Portugal, o POSEUR publica a Lista ordenada de operações com condicionante de financiamento.

O financiamento condicionado faz parte da gestão orçamental estratégica dos Programas Operacionais e está relacionado com as quebras de execução que, de forma natural, se registam em relação aos apoios inicialmente aprovados. 

Consulte aqui o documento.

Para saber mais sobre as regras aplicadas ao financiamento condicionado no âmbito do PT2020, poderá consultar a Deliberação n.º 1/2022, de 21 de janeiro, e a Deliberação n.º 08/2019, de 9 de abril, que estabelece as Orientações Estratégicas em Matéria de Gestão Orçamental dos Fundos da Política de Coesão no Portugal 2020.