​Numa sessão simbólica realizada no dia 18 de janeiro nas instalações do COMPETE 2020, o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, sublinhou a importância desta medida para reduzir a burocracia na execução dos projetos: "Fica aqui um adeus aos carimbos, que não é saudoso. Esta é uma medida muito importante que vai permitir a diminuição do tempo improdutivo gasto pelos funcionários", disse o responsável governativo.​

Esta medida insere-se no Programa Simplex + e foi apelidada de “Zero Carimbos Portugal 2020”. A suportar a abolição dos carimbos está a existência de informação nos formulários de pedido de pagamento que permitem o cruzamento de todas as faturas e verificar se há alguma sobreposição. O controlo financeiro das despesas mantém-se e as autoridades de gestão reforçarão o acompanhamento da execução.

Para o Vice-Presidente da AEPortugal, Luis Ribeiro, esta medida "vai aumentar a eficácia das equipas de gestão dos projetos nos promotores", destacando ainda a importância do autocontrolo e responsabilização dos mesmos.

Na sessão, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu que esta medida é um passo para a redução da burocracia: "Se pensarmos que estamos a falar de cinco milhões de documentos do quadro comunitário, vemos bem a dimensão produtiva brutal que se dispensa às empresas. É uma medida simbólica, no sentido de que é um passo para a redução da burocracia, mas é também material pela sua dimensão e pela importância que acarreta," afirmou.

Esta medida, que entra em vigor este ano, continua a garantir o controlo financeiro das despesas e será concretizada no terreno pelos stakeholders do sistema de modo a garantir que a aplicação dos dinheiros públicos se faz com rigor.

Consulte aqui a Apresentação realizada no evento.

Fonte: AD&C/COMPETE 2020