A faixa litoral do território nacional apresenta extensas áreas com visíveis processos erosivos e está sujeita a fortes pressões, tanto por ação da hidrodinâmica costeira, como em resultado de alterações da dinâmica sedimentar, ações estas que se encontram potenciadas face às alterações climáticas, sendo pois da maior relevância promover a sua proteção, sobretudo porque é nesta faixa que se concentra grande parte da população e das atividades económicas.

No âmbito do presente Aviso-Convite, com o código POSEUR-09-2016-72, pretende-se dar continuidade ao apoio a intervenções que tenham como objetivo a proteção e conservação da linha de costa, antecipando riscos e cenários potenciados pelas alterações climáticas, através de soluções inteligentes, eficientes e resilientes de proteção do litoral. Deverá ser dada prioridade a intervenções com caráter estrutural e impacte sistémico que contribuam para a redução da erosão promovendo a reposição do equilíbrio na dinâmica sedimentar ao longo da costa.

O Aviso-Convite destina-se a Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico tais como a Construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e a Demolição e remoção de estruturas localizadas em áreas de risco. As candidaturas decorrem até às 18h do dia 15 de dezembro 2016.