A composição do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) foi fixada pelo Despacho n.º 172-A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro.

Após verificada a necessidade de esclarecer regras relativas ao funcionamento e composição deste Comité, os Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia publicaram hoje o Despacho N.º 7704/2015, de 2 de julho, que altera o Despacho N.º 172-A/2015, de 6 de janeiro, fixando a composição do Comité de Acompanhamento do PO SEUR.