O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014, surgiu como um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020 (um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover em Portugal, entre 2014 e 2020).
Neste âmbito, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 e para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
Portugal procura uma trajetória de crescimento sustentável assente num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, com menor consumo de recursos naturais e energéticos, e que ao mesmo tempo gere novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento. O processo de programação para 2014-2020 visa a antecipação e a adaptação europeia às grandes mudanças globais, no domínio da energia, das alterações climáticas e do uso mais eficiente dos recursos numa perspetiva dinâmica que relaciona competitividade e sustentabilidade. Portugal está profundamente empenhado na transformação estrutural do seu modelo de desenvolvimento, procurando desta forma criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu.
O PO SEUR assume-se como tributário de parte da Agenda Valorização do Território, prosseguida no período 2007-2013 e a qual foi em parte financiada pelos Fundos Estruturais e de Coesão, ganhando uma maior abrangência com a integração da dimensão energética, nas vertentes eficiência, renováveis e segurança de abastecimento, enquanto mecanismo privilegiado para o cumprimento das políticas públicas do setor.
A estratégia para o PO SEUR alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade assente em três pilares estratégicos que estão na origem dos 3 Eixos de Investimento do Programa:
Portugal apresenta condições e oportunidades no domínio da economia verde, que devem ser exploradas e aproveitadas para criar maior riqueza e emprego. O país está fortemente empenhado em incentivar a economia verde, através de diferentes mecanismos (fiscais, regulamentares, investimentos), estimulando os setores público e privado, a intervirem cada vez mais neste domínio, sendo que os investimentos previstos nas áreas abrangidas pelo PO SEUR gerarão também oportunidades significativas para diversos setores e atividades, em termos de rendimento e emprego.
