Uma vez que é importante dar a conhecer as realizações dos FEEI ao público em geral, tendo os cidadãos o direito de saber onde são aplicados os recursos financeiros provenientes da União Europeia, é responsabilidade fundamental a comunicação, informação e publicidade dos mesmos, de forma adequada.
Esta é uma responsabilidade que deverá incumbir às autoridades de gestão, aos beneficiários, e às intituições e órgãos consultivos. Assim, foram definidas algumas regras detalhadas em matéria de comunicação e informação através de legislação comunitária e nacional, que poderão ser observadas:
Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
Regulamento de Execução (UE) N.º 821/2014, da Comissão, de 28 de julho
Saiba aqui mais sobre:
///// Identidade Gráfica (Logotipos)
///// Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários - 2ª edição (Alterado a 22.02.2017)
///// Estratégia de Comunicação do PO SEUR
