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PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS

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Portugal 2020

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Portugal 2020 – O que é?

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (ver DECISÃO), que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.

Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a AVALIAÇÃO EX ANTE DO ACORDO DE PARCERIA | SUMÁRIO EXECUTIVO PT e EN, sustentada num processo interativo de reflexão que reforçou o escrutínio das principais escolhas estratégicas.

Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

Apresentação “PORTUGAL 2020: Objetivos, Desafios e Operacionalização”

Portugal 2020 – Quais as categorias de regiões?

Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:

  • Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%
  • Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%
  • Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)

Portugal 2020 – Como se operacionaliza?

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:

4 Programas Operacionais Temáticos no Continente

  • Competitividade e Internacionalização
  • Inclusão Social e Emprego
  • Capital Humano
  • Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

5 Programas Operacionais Regionais no Continente

  • Norte
  • Centro
  • Lisboa
  • Alentejo
  • Algarve

2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas

  • Açores
  • Madeira

Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

  • Espanha-Portugal
  • Madeira-Açores-Canárias
  • ENI CBC Bacia do Mediterrâneo
  • Espaço Atlântico
  • Sudoeste Europeu
  • Mediterrâneo
  • ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG EUROPE

3 Programas de Desenvolvimento Rural

  • Programa de Desenvolvimento Rural no Continente - PDR 2020
  • 2 nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira)

1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

  • PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020

1 Programa Operacional de Assistência Técnica

  • PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Portugal 2020 – Que dotações financeiras por Programa e por Fundo?

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais.

Dotação Financeira por Programa e Fundo

Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

Plano Global de Avaliação 2014-2020 - Atualização dezembro de 2019

Avaliação da operacionalização da abordagem territorial do Portugal 2020 no contexto da convergência e coesão territorial

  • Relatório Final (novembro 2019) » consulte AQUI
  • Anexo I do Relatório Final » consulte AQUI 
  • Anexo II do Relatório Final » consulte AQUI 
  • Sumário Executivo » consulte AQUI
  • Policy Brief » consulte AQUI

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Balcão 2020

PO CH - Programa Operacional Capital Humano

PO CI – Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização

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Norte 2020 – Programa Operacional Regional do Norte

Centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro

Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa

Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo

CRESC Algarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve

PO Açores 2020 – Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores

Madeira 14-20 – Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira

Avaliação Portugal 2020

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