Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da Administração Central do Estado - 2º Aviso

Consultar o Aviso POSEUR-03-2018-07 (Alterado a 11.12.2018)

Consultar Documentos Anexos ao Aviso:

Anexo I – Requisitos de medidas e Despesas Elegíveis em Eficiência Energética e Energias Renováveis, por tipologia de operação

Anexo II – Custos-padrão máximos por tecnologia definidos pela DGEG

Anexo III – Processo de decisão as candidaturas (formato pdf)

Anexo IV – Parâmetros, critérios de seleção e coeficientes de majoração (formato pdf)

Anexo V – Indicadores de Realização e de Resultado (formato pdf)

Guião I – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato pdf)

Guião II – Documentos de Instrução Candidatura (formato excel)

Guião III – Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável (Simulador de cálculo da subvenção reembolsável/ não reembolsável) - (Alterado a 11.12.2018)

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso relativa à elegibilidade do beneficiário e da operação (formato pdf)

Guião V – Minuta da Declaração de Compromisso da sustentabilidade da operação (formato pdf)

Guião VI – Minuta da Declaração de Compromisso relativa às Receitas geradas com a operação (formato pdf)

Guião VII – Apoio à funcionalidade de georreferenciação da operação no Balcão 2020 (formato pdf)

Consultar Outros Documentos relativos ao Aviso:

Orientação Técnica N.º 4/2016 RE SEUR  - Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

FAQs - Resposta a perguntas frequentes relativas ao Aviso POSEUR-03-2018-07 (versão 1)

Período para submissão de candidaturas

Início: 22 de maio de 2018 | Encerramento: 21 de dezembro de 2018, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

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Eixo Prioritário 1

Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores

Prioridade de Investimento

4.3 | Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação

Objetivo Específico

1 | Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração central do estado

Tipologia de Intervenção

3 | Eficiência energética nas infraestruturas públicas

Secção do Regulamento Específico para o domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

03 | Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central - 2º Aviso

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-03-2018-07

Aviso POSEUR-03-2018-07 | Versão 01 | 2018.05.22

Aviso POSEUR-03-2018-07 | Versão 1.1 | 2018.08.29

Aviso POSEUR-03-2018-07 | Versão 1.2 | 2018.09.25

Aviso POSEUR-03-2018-07 | Versão 1.3 | 2018.12.03

Aviso POSEUR-03-2018-07 | Versão 1.4 | 2018.12.11

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito da 1ª fase do Aviso POSEUR-03-2018-07

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito da 2ª fase do Aviso POSEUR-03-2018-07

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2018.07.26 - Sessão de Esclarecimentos: Apresentação "Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central" (Eng.º Bruno Pimenta).