Aviso-Convite dirigido à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira para Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia (Troço entre o km 0+ 195,38 e km 0+ 386,38)
Consultar o Aviso POSEUR-10-2015-33. Alterado a 17.03.2016
Consultar Documentos Anexos ao Aviso:
Guião I a) – Notas Orientações Análise Financeira
Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único
Guião III – Documentos de Instrução Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)
Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso
Guião V – Simulador de Penalizações (em formato editável para preenchimento e submissão)
Período para submissão de candidaturas
Início: 04 de janeiro de 2016 | Encerramento: 30 de abril de 2016, às 18h00
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
5.2 | Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Reforço da gestão face aos riscos, numa perspectiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas
Planeamento e Gestão de Riscos
Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia (Troço entre o km 0+ 195,38 e km 0+ 386,38)
