Aviso-Convite para Ações de Educação e Sensibilização de Valorização de Resíduos Urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – NUTS II Norte e Alentejo

Consultar o Aviso POSEUR-11-2016-79.

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Operações a candidatar previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado

Anexo IV – Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos

Guião I a)- Nota de Orientações para a Análise Financeira

Guião I b) - apuramento e validação das Receitas Líquidas Descontadas (Funding Gap)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações

Período para submissão de candidaturas

Início: 30 de novembro de 2016 | Encerramento: 28 de fevereiro de 2017, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.1 |  Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de Resíduos

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Ações de Educação e Sensibilização de Valorização de Resíduos Urbanos previstas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – NUTS II Norte e Alentejo

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Aviso POSEUR-11-2016-79 | Versão 01 | 2016.11.30