Aviso destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos

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Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado

Anexo IV - Aplicação do critério de elegibilidade do beneficiário constante na alínea b) do n.º 1 do artigo 91.º do RE SEUR

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira

Guião I b) – Modelo preenchimento EVF (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião I c) – Minuta declaração Compromisso de Receitas (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso - Beneficiário (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020

Período para submissão de candidaturas

Início: 12 de setembro de 2018 | Encerramento: 28 de fevereiro de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a valorização Orgânica de Resíduos

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Aviso POSEUR-11-2018-14 | Versão 01 | 2018.09.12

Eventos Relacionados

2019.01.09 - Sessão Técnica de Esclarecimentos para “Investimentos de recolha seletiva de  Resíduos Urbanos Biodegradáveis (biorresíduos)" (Eng.º Pedro Cardoso).

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-11-2018-14