Aviso-Concurso para Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos inovadores de recolha seletiva de fluxos valorizáveis e de resíduos perigosos contidos nos resíduos urbanos

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Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato pdf)

Anexo II - Parâmetros e Critérios de Seleção (formato pdf)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato pdf)

Anexo IV - Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos (formato word)

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato excel para preenchimento)

Guião I c) – Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão 2020 (formato pdf)

Guião III – Documentos Instrução Candidatura (formato Excel com novas instruções de preenchimento)

Guião IV – Minuta da Declaração de Compromisso Elegibilidade Beneficiário (formato pdf editável)

Guião V – Simulador de Penalizações (formato Excel)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020 (formato pdf)

Período para submissão de candidaturas

Início: 15 de março de 2019 | Encerramento: 27 de junho de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos inovadores de recolha seletiva de fluxos valorizáveis e de resíduos perigosos contidos nos resíduos urbanos

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Aviso POSEUR-11-2019-12 | Versão 01 | 2019.03.15

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito do Aviso POSEUR-11-2019-12