Aviso-Concurso para Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos

Consultar o Aviso POSEUR-11-2019-26 Alterado a 15.10.2019

Consultar Anexos ao Aviso:

Anexo I – Processo de decisão das candidaturas (formato pdf)

Anexo II a) - Parâmetros e Critérios de Seleção - Tipologia ii)

Anexo II b) - Parâmetros e Critérios de Seleção – Tipologias iv) e v)

Anexo III - Indicadores de Realização e de Resultado (formato pdf)

Anexo IV - Requisitos mínimos em matéria de estrutura tarifária e grau de recuperação de custos

Guião I a) – Nota Orientações Análise Financeira (formato pdf)

Guião I b) – Modelo Preenchimento EVF (formato excel para preenchimento)

Guião I c) - Minuta Declaração Compromisso Receitas (formato pdf editável)

Guião II – Preenchimento de Formulário no Balcão Único (formato pdf)

Guião III – Documentos a incluir na Candidatura (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião IV – Minuta de declaração de Compromisso (em formato editável para preenchimento e submissão)

Guião V – Simulador de Penalizações (para efetuar simulações, mas não é para submissão)

Guião VI – Apoio à Georreferenciação de Operações no Balcão 2020

Período para submissão de candidaturas

Início: 31 de maio de 2019 | Encerramento: 17 de outubro de 2019, às 18h00

Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura

Eixo Prioritário 3

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento

6.1 | Investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros

Objetivo Específico

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Tipologia de Intervenção

11 | Resíduos

Secção do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)

13 | Valorização de resíduos urbanos (RU)

Designação Sintética do Âmbito do Aviso

Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos

Consultar todas as versões do Aviso POSEUR-11-2019-26

Aviso POSEUR-11-2019-26 | Versão 01 | 2019.05.31

Aviso POSEUR-11-2019-26 | Versão 1.1 | 2019.07.25

Aviso POSEUR-11-2019-26 | Versão 1.2 | 2019.10.15

Eventos Relacionados

2019.07.29 - Sessão Técnica de Esclarecimentos dos Avisos-Concurso no âmbito da Valorizarão de Resíduos Urbanos:

• POSEUR-11-2019-25 - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta;
• POSEUR-11-2019-26 - Modernização e ampliação de instalações de valorização de resíduos urbanos;
• POSEUR-11-2019-29 - Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 2º Aviso
• POSEUR-11-2019-30 - Produção e valorização do combustível derivado de resíduos (CDR)

Realizadas as apresentações:

• PO SEUR - Oradores: Helena Pinheiro Azevedo; Manuela Matos e Pedro Cardoso
• ERSAR - Oradora: Rita Silva 

Hierarquização Final das Candidaturas Avaliadas nos termos do n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei 159/2014 de 27 de outubro

Lista com a hierarquização final das candidaturas avaliadas no âmbito Aviso-Concurso POSEUR-11-2019-26